Participe do evento!
16 de janeiro de 2025
Horário: das 9h às 12h
Edifício Sede do CIESP: Avenida Paulista, 1313 - 15º andar (Espaço Executivo)
Evento Híbrido - Gratuito
Procuradoria Geral do Estado de SP:
Danilo Barth Pires
Procurador do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito (2009). Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2012). Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP (2017).
Thiago Oliveira de Matos
Procurador do Estado de São Paulo desde 2010, atualmente Subprocurador Geral Adjunto do Contencioso Tributário-Fiscal. Mestre em Direito Tributário pela FGV – SP, especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Se especializando em Data Science e Analytics pela USP-ESALQ. Autor do livro "Interação entre órgãos fiscais na redução do "tax gap": regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal na experiência do Estado de São Paulo" (Editora Dialética).
Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini
Mestre em Direito Tributário (FGV-SP), especialista em Direito Administrativo (PUC-SP) e Procuradora do Estado de São Paulo.
Alexandre Aboud
Experiência no contencioso tributário-fiscal, tendo exercido o cargo de Procurador do Estado Assessor, de 2009 a 2014. Após designação para o GAERFIS - Grupo de Atuação Especial da Procuradoria Geral do Estado. Em 2020, exerceu atividade na Consultoria da Secretaria de Projetos, Gestão e Orçamento e na Procuradoria de Assuntos Tributários. Em 2021, retornou para assessoria do Contencioso Tributário-Fiscal. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas.
Programação
8h30 Credenciamento e Welcome Coffee
9h Abertura
Composição da Mesa:
1. Dr. Danilo Barth Pires - Subprocurador Geral do Estado - Contencioso Tributário
2. Dra. Danielle Eugene Migoto - Procuradora do Estado Assessora - SubG-CTF
3. Dr. Thiago Oliveira de Matos - Subprocurador Geral do Estado Ajunto
4. Dra. Renata Rocha - Diretora do Departamento Jurídico do Ciesp
10h20 Coordenadores de Núcleo de Transação da PGE
Wolker Volanin Bicalho - Procurador do Estado Assessor - Coordenador do Núcleo de Transação
10h50 Coordenadores da Procuradoria da Dívida Ativa da PGE
Filipe Gadelha Diógenes Fortes - Procurador do Estado Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa
Alvaro Feitosa da Silva Filho - Procurador do Estado Assistente - Procuradoria da Dívida Ativa
12h Encerramento