Obrigações Ambientais

OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS

O Calendário de Obrigações Ambientais elaborado pelo Ciesp/Fiesp tem como objetivo alertar as empresas quanto as principais informações que devem ser encaminhadas anualmente aos órgãos ambientais e os prazos para envio destas informações, evitando multas e penalidades.

A iniciativa contempla apenas obrigações ambientais gerais nos âmbitos estadual e federal, devendo a empresa estar atenta a possíveis obrigações ambientais na esfera municipal e a outras obrigações atreladas ao processo de licenciamento ou específicas para a atividade que exerce.

Calendário de Obrigações ambientais 2023

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