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Workshop na Fiesp discute soluções para o esgotamento sanitário

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Para o Ministério das Cidades, 40% do esgoto produzido no Brasil é tratado. Segundo a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, o número é ainda mais baixo: 20%. Mas ambos concordam que mesmo a parte tratada talvez receba tratamento muito aquém do necessário. E deve demorar para que a situação melhore.

Esses dados foram apresentados no workshop “Soluções para o esgotamento sanitário”, que, com a moderação de Tereza Lampoglia, diretora da Divisão de Saneamento Básico do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, reuniu nesta terça-feira (19/7) na sede da entidade especialistas no setor para debater o problema. Na abertura, ela destacou que o país fica cada vez mais atrasado no assunto.

Américo de Oliveira Sampaio, coordenador de Saneamento da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, disse que sente certo desânimo, depois de 35 anos trabalhando na área, diante do triste quadro do setor.

Dante Ragazzi Pauli, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), abriu sua apresentação lembrando que a situação na área não é confortável. “Esgoto é o primo pobre do primo pobre da infraestrutura.”

Em sua opinião, é preciso “resolver primeiro a coleta”, e depois avançar no tratamento.

Ernani Ciríaco de Miranda, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, defende que apesar da dificuldade se antecipe a meta prevista no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) de eliminar até 2030 a defecação a céu aberto, o que, lembrou, não é problema em São Paulo, mas no Brasil inteiro, sim.

Um dos problemas no esgotamento, segundo Pauli, da Abes, é que as políticas públicas não conversam umas com as outras. Defende que haja coordenação, para proteger os recursos hídricos. Deu como exemplo a mancha de pobreza em várias grandes cidades brasileiras em que não há como instalar sistemas de esgotamento.

Outra questão é a falta de capacidade de investimento dos operadores do sistema.

Américo Sampaio destacou o abandono de grande parte das estações de tratamento de esgoto pelo Brasil. A razão está em seu custo, muito mais alto do que o de tratar água. “As pessoas esquecem isso. Implantam e param de administrar. Temos que criar políticas públicas para evitar isso.” Exemplificou com o custo de remoção do lodo do fundo das lagoas de estabilização a cada 15 anos, mais alto que o custo de construção de uma nova. Miranda, do Ministério das Cidades, defendeu o estudo de subsídio para a operação, manutenção e reposição, talvez por meio de um fundo criado para a universalização do saneamento.

Lentidão das obras

Segundo Sampaio, o site Contas Abertas mostra que dos R$ 62 bilhões previstos para saneamento no PAC 1 e PAC 2, só R$ 4,2 bilhões foram executados, 7%. É o pior desempenho de todos os setores de infraestrutura desses programas. “Quando se tem vontade política, dá para investir”, disse, usando como exemplo os empreendimentos executados para Copa e Olimpíada no Brasil. Mesmo no Rio, o que não foi feito foi a despoluição da Baía da Guanabara, o que mostra que o tema não é prioridade.

Miranda, do Ministério das Cidades, afirma que que é absurdo dizer que só 7% foram executados nos PAC 1 e 2. Há 40% das obras entregues e funcionando, afirmou. Segundo o diretor, o Brasil tem técnicos e tecnologia para resolver os conhecidos problemas do setor. E os prefeitos e governadores todos dizem que pretendem corrigi-los, mas isso não acontece. “Parece que precisamos fazer terapia”, brinca.

Segundo Miranda, deveria haver um pacto federativo pelo saneamento básico (Sistema Nacional de Saneamento Básico) entre União, Estados e municípios, com direitos, deveres e competências suplementares claramente definidos. Também é necessário criar fundo para a universalização do saneamento básico, para assegurar recursos (e ainda assim, há o problema da capacidade de execução, com grande demora para entrega de obras).

Entre os vários gargalos para a realização de obras no setor (ambientais, fundiários, de licitação, de projeto), destacou a corrupção.

Miranda lembrou que às vezes projetos não se pagam porque a população se recusa a ligar suas casas à rede recém-implantada, ponto também destacado por Pauli, da Abes. Uma das soluções para isso seria um bom trabalho de informação sobre as vantagens de usar o sistema coletivo.

O que fazer

Os três participantes ressaltaram a importância dos planos municipais de saneamento básico. Na opinião de Pauli, da Abes, é documento fundamental, mas é baixo o número das cidades que o fizeram. Pauli acha que é preciso dar apoio aos municípios, mas eles têm que ser responsáveis pelo plano, entender sua situação.

Segundo Sampaio, em um ano ou pouco mais, o Estado de São Paulo vai ter todos os planos municipais de saneamento feitos, graças a ganhos de escala permitidos pela contratação de consultorias para fazê-los em série.

Miranda ressalta que o plano municipal de saneamento básico, além de feito, deve ser cumprido. Também deve ser feita a regulação e fiscalização dos serviços, com a divulgação dos indicadores para a população. Defende também instância federal de acompanhamento da regulação.

Pauli explicou as soluções tecnológicas, começando por fossas bem construídas, solução individual, passando pelas redes convencionais, com separação (idealmente) total da rede de esgoto e da de águas pluviais. Redes a vácuo e as pressurizadas permitem a implantação em locais de baixa declividade.

Nas áreas periféricas não totalmente consolidadas de São Paulo pode ser aplicado sistema condominial.

Um desafio é o apresentado por locais densamente ocupados, em que por exemplo muros de casas ocupam as beiras de córregos, com o despejo direto de esgoto.

Soluções não convencionais, como o tratamento de córregos em tempo seco em Santos, podem ajudar. Outras experiências bem-sucedidas são a formação de consórcios, projetos da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cajece), o programa Se Liga na Rede, de São Paulo, que ajudam a, com o tempo, melhorar a qualidade dos rios.

Miranda, do Ministério das Cidades, lembra que a adoção de processos de níveis progressivos de tratamento reduz o investimento inicial. Isso é permitido por lei, mas não é aplicado nos Estados e municípios. Ele afirma também que é possível agregar valor ao produto “esgoto tratado”, como por exemplo o reuso do efluente, aproveitamento energético de biogás e do lodo.

Um passo além

Américo Passos, da secretaria paulista, alerta para o custo futuro do tratamento adequado do esgoto. Mesmo quando há tratamento primário e secundário, ocorre processo de eutrofização, com proliferação excessiva de algas, trazendo problemas à vida aquática e ao tratamento de água das represas, destino final de esgoto em São Paulo que não recebe tratamento terciário, para retirada de fósforo e nitrogênio. “Em algum momento isso terá que ser feito, e o custo será enorme.”


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Dante Pauli, Tereza Lampoglia, Américo Sampaio e Ernani Miranda no workshop do Deinfra. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp