Tarcísio de Freitas propõe mudanças tributárias em São Paulo

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Em mais um ciclo de debates com candidatos ao governo do Estado de São Paulo promovido por Fiesp/Ciesp, Tarcísio de Freitas (Republicanos) esteve na sede das entidades, nesta segunda-feira (22/8), para debater propostas com a indústria.

Logo na abertura, o presidente da Fiesp e 1º vice-presidente do Ciesp, Josué Gomes da Silva, passou às mãos do candidato o Sumário Executivo das Diretrizes da casa, um conjunto de propostas para estimular o desenvolvimento de São Paulo. Em sua exposição, Josué frisou a importância da indústria de transformação para São Paulo e para o Brasil, cuja participação na economia encolheu para 11% do PIB e a necessária reindustrialização do país, a fim de promover um crescimento robusto e atacar os problemas sociais atuais.

Acesse o Sumário Executivo da Fiesp e do Ciesp

A indústria de transformação é a que mais paga impostos, sendo responsável por 30% da arrecadação, por isso Fiesp e Ciesp defendem a necessidade de se buscar a isonomia entre os segmentos econômicos. “Se houver uma carga tributária e um custo de capital compatível com a atividade produtiva, o setor dará respostas adequadas e irá gerar emprego e renda”, avaliou Josué. Outro ponto essencial para ele é a valorização da educação, pois só assim será possível promover o desenvolvimento e ter uma sociedade mais justa e próspera.

Ao se dizer otimista com o futuro do país e do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas afirmou que é preciso acionar as “alavancas” corretas para promover o desenvolvimento. No tópico reindustrialização do Brasil, ele destacou o momento de reorganização das cadeias globais de produção que se desarticularam com a pandemia. Isso pode ser uma oportunidade para reposicionar o país neste novo contexto. Para torná-lo mais atraente, além de investimentos em pesquisa, formação de mão de obra e incubação de startups, Freitas considera que a principal reforma a ser feita é a tributária.

Neste sentido, o candidato lembrou que há iniciativas que podem ser tomadas pelo estado, independentemente a ampla reforma em discussão no Congresso Nacional. Ele citou o excesso de substituições tributárias, que prejudica as cadeias, na ponta, e sinalizou com a redução de alíquotas e devolução de créditos do ICMS. Tarcísio criticou ainda a guerra fiscal entre os estados e manifestou preocupação com o acesso ao crédito, especialmente para as pequenas empresas, que geram mais empregos. Ele diz que é possível obter resultados melhores articulando-se a linha de crédito do Pronampe com a Desenvolve São Paulo.

A oferta de energia é outro ponto importante para viabilizar a reindustrialização. Segundo ele, São Paulo importa mais de 70% da energia que consome, o que deixa o estado ‘vulnerável’. Ele deu ênfase à utilização de fontes alternativas de energia, tais como o gás biometano e a fotovoltaica. “São Paulo pode liderar essa transformação energética e o mercado de carbono”, afirmou. Segundo ele, é preciso investimentos em pesquisa e desenvolvimento, incluindo a possibilidade do incentivo à produção e uso de veículos híbridos.

No campo da infraestrutura, embora considere boa a situação de São Paulo, afirmou ser possível melhorá-la e despertar ações que estão ‘adormecidas’. Ele exemplificou citando a renovação da malha ferroviária paulista, a melhoria da mobilidade urbana, incluindo a metroviária, e um programa de estradas vicinais para atender, inclusive, o agronegócio.

Tarcísio de Freitas disse considerar a habitação um desafio mundial e, para isso, devem ser criados mecanismos de interlocução com municípios a fim de ajustar planos diretores, utilizar o aluguel social e a Parceria Público-Privada (PPP). Ele apontou, ainda, para a necessidade de avançar em processos de desburocratização – como diminuir o tempo de licenciamento ambiental de um empreendimento – e seguir rumo ao governo digital.

Educação e saúde

Na educação, Tarcísio de Freitas defendeu a municipalização do Ensino Fundamental I, uma vez que o estado ainda tem sob sua responsabilidade várias escolas deste segmento. Outros pontos importantes são o enfrentamento das perdas de aprendizagem acumuladas com a pandemia, o fortalecimento das diretorias regionais, a valorização do professor e o ensino em tempo integral com o aporte tecnológico necessário.

O candidato falou ainda da importância do ensino técnico que, com o novo Ensino Médio, pode ser implementado nas escolas com o apoio do setor privado neste itinerário formativo.  Além da capacitação profissional para ingresso no mercado de trabalho, Freitas destacou ainda que a realidade atual requer dos estudantes outras habilidades, como capacidade comunicacional, em programação e em outro idioma.

O tema educação e insegurança alimentar convergem, especialmente na Primeira Infância. De acordo com o candidato, haverá uma frente de atuação com combate ao desperdício, assistência às famílias e política de transferência de renda, ações que se somam ao papel essencial das escolas na oferta da merenda. Neste ponto, ele propôs que as escolas sirvam merenda inclusive nos períodos de recesso e férias.

Na saúde, apontou para a regionalização das filas, além de dotar os ambulatórios para o atendimento primário e fazer uso da telemedicina. Recuperar as Santas Casas, que têm leitos desativados, é essencial, antes de se pensar em construir novos hospitais: “É preciso ter gestão para entregar resultados”, disse Tarcísio de Freitas. Adicionalmente, afirmou que  é preciso dar ao médico da família os instrumentos necessários para realizar seu trabalho, a integração de sistemas de dados e a adoção de uma estratégia para descomprimir os prontos-socorros.

Apoio ao pequeno produtor e segurança pública

Em relação ao agronegócio, Tarcísio pontuou a necessidade de se resolver a regularização fundiária e ambiental, oferecendo-se, assim, segurança jurídica e acesso a crédito. Freitas também enfatizou a necessária revitalização de institutos de pesquisa voltados ao campo e a redução de alíquotas de insumos. Prometeu ainda dar atenção ao combate à pobreza no campo, à revitalização da casa do agricultor e ao seguro agrícola para atender o pequeno produtor.

Ao tratar de segurança pública, tema de atenção em todos os encontros promovidos por Fiesp/Ciesp com os candidatos, Tarcísio de Freitas mencionou algumas iniciativas necessárias para o correto emprego da força policial de forma ostensiva: a integração das ações policiais junto com o governo federal para o combate ao crime, de modo que haja o compartilhamento de inteligência, eficácia no monitoramento e combate às drogas e quadrilhas de receptação, entre outros pontos.

Outras ações dizem respeito ao fortalecimento da Guarda Civil Metropolitana (GCM), em adição à Polícia Militar, e também o fortalecimento dos Conselhos de Segurança (Consegs). Entre as propostas, a valorização das carreiras, a superação do déficit existente do efetivo e o uso intensivo de recursos de tecnologias da informação.