Semana Nacional da Conciliação promove acordos em todo o País a partir de segunda-feira, 7
- Atualizado emComeça nesta segunda-feira (7) uma mobilização nacional do Judiciário brasileiro, para estimular o acordo amigável como forma de solucionar conflitos judiciais.
A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros no intuito de dar vazão aos processos que tramitam na Justiça.
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará a abertura oficial da Semana na segunda-feira (7), às 12h, no Salão de Atos Tiradentes do Memorial da América Latina, que fica na Avenida Auro Soares de Moura Andrade, número 664, São Paulo (SP).
Antes da cerimônia, às 9h30, o ministro dará entrevista coletiva à imprensa (na sala executiva do 15º andar do prédio da Fiesp/Ciesp, na Av. Paulista, 1313), para falar sobre a Semana Nacional da Conciliação. Participarão também da coletiva:
• Desembargador Heraldo de Oliveira e Silva, representando o presidente Roberto Antonio Vallim Bellocchi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP);
• Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF–3ª região), desembargadora federal Marli Ferreira;
• Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2ª região de São Paulo-SP), desembargador Decio Sebastião Daidone;
• Presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), Paulo Skaf.
Até o dia 11 de dezembro, em todos os estados, haverá audiências de conciliação. Só no estado de São Paulo, que concentra a maior parte dos processos em tramitação no Brasil, a expectativa é de que 70 mil ações judiciais sejam solucionadas durante a Semana, por meio da conciliação, nos três ramos da Justiça (Estadual, Trabalhista e Federal).
Só no Memorial da América Latina em São Paulo (SP), 12.550 audiências serão promovidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
“Com a conciliação todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”. Este é o slogan da campanha pela conciliação deste ano, desenvolvida pelo CNJ, veiculada em emissoras de rádios e televisão. O objetivo é mostrar à população que por meio da conciliação se obtém uma solução mais rápida para conflitos judiciais.
Esse é o quarto ano que o CNJ realiza o Movimento Nacional pela Conciliação, que vem obtendo maior adesão e melhores resultados. Em 2006, foram realizados 46.493 acordos. No ano seguinte, foram 96.492. E, em 2008, foram obtidos 130.848 acordos de conciliação em todo o Brasil.
Esta é a segunda Semana Nacional da Conciliação promovida só este ano. De 14 a 19 de setembro, o CNJ coordenou uma mobilização nacional no intuito de dar vazão, por meio da conciliação, exclusivamente a processos distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005, como forma de garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário nacional, uma das 10 metas estabelecidas no Encontro Nacional do Judiciário em fevereiro deste ano.
Como resultado, foram promovidos 25.325 acordos, totalizando R$ 218.367.967,01. Em seis dias de evento, foram realizadas 68.602 audiências nas Justiças trabalhista, estadual e federal. Em todos os estados, foram atendidas 133.678 pessoas.
Para a 4ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, a expectativa de resultados é ainda maior devido às parcerias e aos convênios firmados entre o CNJ e várias instituições, como prefeituras, bancos, empresas de telefonia e instituições, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entre outras.
Por meio desses acordos, as instituições selecionaram processos em que são partes e que sejam possíveis de serem solucionados por meio de um acordo amigável, para serem incluídos nas audiências promovidas durante a Semana da Conciliação.
Fonte: Agência CNJ de Notícias