Pronampe e Desenvolve SP oferecem taxas atrativas para financiamento de pequenas empresas

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp

As opções de financiamento para empresas foram o tema central da reunião do Conselho Superior da Micro, Pequena e Média Indústria (Compi) da Fiesp, realizada na quarta-feira (19/10). Para o presidente do Compi, Luciano Coutinho, ainda que exista a expectativa de que a taxa Selic venha a cair em 2023, isso não deverá ocorrer rapidamente. “E esse é um ponto importante a ser observado. A pequena empresa só vai tomar esse crédito se realmente não tiver alternativa”.

Se a desaceleração da economia mundial levar a economia brasileira para o mesmo caminho, então pode ser que o Banco Central comece a reduzir mais cedo do que o previsto. “Se a economia se contrair, a pressão de demanda que justifica a manutenção da taxa atual perde sua razão de ser”, afirmou Coutinho.

Criado durante a crise causada pela pandemia, em 2020, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) atende pequenas e médias empresas e atualmente é operado a uma taxa de 19,75% ao ano, significando Selic mais 6%, com desembolso superior a R$ 30 bilhões somente em 2022.

Por ocasião de seu lançamento, a Selic estava em 2% ao ano. Com os atuais 13,75% da taxa básica de juros da economia e o acréscimo da taxa fixa de 6%, o Pronampe parece não ser tão atrativo. Entretanto, ainda está muito abaixo do valor praticado pelo mercado. E com a perspectiva de redução futura da Selic, o financiamento pode ser mais atrativo. Quem contratou em 2021 tem expectativa de pagar menos nos próximos anos.

Para 2022 as pequenas empresas, com faturamento até 4,8 milhões, podem contratar até R$ 150 mil. E elas representam 77% dos desembolsos. A expectativa do governo é de que sejam concedidos R$ 50 bilhões até o final de 2024, mas no atual ritmo de concessão dos empréstimos os recursos se esgotarão já em dezembro deste ano. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal lideram as operações, com mais de R$ 28 bilhões, representando 62% dos contratos.

De acordo com pesquisa da Fiesp, apenas 18,74% das empresas têm a intenção de aderir ao Pronampe. Desse universo, 16% contrataram o empréstimo, e 50% pretendem efetivar a adesão até dezembro deste ano. No acompanhamento foi observado que mais de R$ 30 bilhões já foram contratados, de uma expectativa de R$ 50 bilhões, com 77% dos recursos efetivados para pequenas empresas.

Já pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), modalidade de garantias (Fundo Garantidor de Investimentos – FGI), são atendidas empresas com faturamento de até R$ 300 milhões. O desembolso foi de R$ 7,7 bilhões e 89% dos recursos foram destinados para a média empresa. “A expectativa do governo é de que sejam concedidos R$ 22 bilhões até o final de 2023, sendo R$ 10 bilhões em 2022”, disse o representante do Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria (Dempi) da Fiesp, José Roberto Damaceno Matos.

Entre as mais de 40 instituições habilitadas para operar o FGI estão fintechs, bancos múltiplos e comerciais e bancos digitais, sendo a maior participação do Santander, Caixa Econômica Federal e Bradesco. De acordo com pesquisa da Fiesp, realizada em agosto, apenas 7,13% têm disposição da contratação do programa, e desse percentual 5,3% já contrataram, com 68,4% de intenção para adesão até dezembro de 2022.

Também participou da reunião o diretor regional do Senai-SP, Ricardo Terra, que apresentou os avanços da Jornada de Transformação Digital em todo o estado de São Paulo, cujo objetivo é levar a digitalização para 40 mil pequenas e médias indústrias paulistas. “Temos nossos próprios consultores e eles estão preparados para realizar o diagnóstico e montar estratégias, mapear processos que vão levar a empresa à transformação digital. Alguns cursos de curta duração trabalham em cima dos gaps que são identificados”, disse.

O superintendente de Desenvolvimento de Negócios e Tecnologia da Desenvolve SP, núcleo financeiro de fomento ao empreendedorismo do governo do estado, Gabriel Aidar, afirmou que pretende alinhar a disponibilidade de crédito com a Jornada de Transformação Digital. “Depois de passar pelo mapeamento do Senai-SP, a empresa entra no Desenvolve SP. O programa está sendo lançado com a política de equalização já existente e com recursos limitados”, explicou.

O crédito será destinado às micro e pequenas empresas que passaram pela jornada e os itens financiados são os contidos no plano de investimento definido pelo consultor do Senai-SP, com valor de financiamento de até R$ 500 mil e prazo de carência de até 36 meses, sendo os primeiros seis meses de carência fixa, sem pagamento de juros durante o período. “O custo do financiamento é de Selic mais 0,5% ao ano”, concluiu Aidar.