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Portal Único pode gerar economia de US$ 15 bilhões a US$ 25 bilhões por ano

Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp/Ciesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sediou nesta terça-feira (26/07) a 42ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior. Realizado em parceria com o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o evento vem, desde 2010, disseminando informações sobre controles administrativos nas operações de comércio exterior, drawback, procedimentos e licenciamento de importação.

Na abertura da edição deste ano, o diretor do departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp (Derex), Thomaz Zanotto, destacou a importância do Comércio Exterior para a retomada da economia brasileira.

“Essa foi, provavelmente, a pior recessão dos últimos 80 anos e agora temos sinais de recuperação positiva e não superficial”, disse. “Nesse contexto, o comércio exterior surge como um dos pilares de sustentação dessa nova casa. A exportação [e importação] cria um ciclo virtuoso: o aumento dela gera a retomada de emprego, que gera um incremento na produtividade, que gera o aumento positivo de tributação. Positivo porque decorre do aumento da produção da riqueza e não do aumento de tributos em cima de uma riqueza decrescente, o que só gera mais recessão. ”

Zanotto também elogiou o Plano Nacional de Exportação (PNE) e o projeto do Portal Único – ferramenta que reúne em um único local todas as informações e processos de comércio exterior – ao afirmar que ele “conseguiu passar por todas as turbulências que o governo passou nos últimos tempos”, como a troca de ministros e equipes.

“O PNE é, talvez, uma das mais importantes iniciativas feitas no país, pois, ao se reduzir significativamente o tempo em que as mercadorias ficam nos portos, calculo que se pode gerar um ganho de, aproximadamente, US$ 15 bilhões anuais. Eu pergunto: qual projeto de infraestrutura dá um retorno como este?”

Renato Agostinho, diretor do Decex, ratificou a declaração do diretor, afirmando que “as partes que já estão funcionando no portal mostram que economia que podemos ter é de US$ 25 bilhões”, com ganhos sobre a desburocratização de processos, simplificação e redução de custos de processos. “Estamos eliminando o papel físico para as operações, assim temos agilidade e facilidade. ”

Segundo Agostinho, o MDIC tem “atacado” em dois pontos estratégicos do PNE: a facilitação de comércio, por meio do Portal Único, e o apoio às exportações via regime de atuação do drawback.

“Queremos exportar nossos produtos, e não nossos tributos”, defendeu. “O drawback serve para isso, [mas] muitas empresas não conhecem ou têm concepções equivocadas.  Algumas crenças são criadas no mercado e estamos aqui para mostrar a realidade, que o instrumento é bom e simples de ser utilizado. ”

Já o Portal Único, ele diz, é mais que um sistema, é “um redesenho dos processos de exportação e importação, que implica mudanças de ordem procedimental, sistêmica e normativa”.

“A facilitação de comércio alcançada com o portal é significante. Temos metas alçadas de redução de prazos médios de exportação e importação, por exemplo, em 40%, o que nos coloca no patamar de grandes players do comércio exterior mundial”, afirma Agostinho.

“Acredito que não teremos, nos próximos 20 anos, um momento como este, favorável e positivo para desenvolver uma redefinição de processos”, profetiza. “Temos que aproveitar essa oportunidade. ”

Agostinho ainda apresentou aos presentes todos os processos já em funcionamento no Portal Único.A apresentação pode ser conferida na íntegra aqui.

Outras informações podem ser acessadas no site do governo, www.portalsiscomex.gov.br. 

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42ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior, na Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp