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Plano Safra 2021/2022: ministra do MAPA apresenta estratégias e expectativas ao Cosag

O agro brasileiro, com safras recordes sucessivas, mantém possibilidades de expansão e reafirma seu viés sustentável

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Em encontro virtual no Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Fiesp, nesta segunda-feira (3/5), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, detalhou o Plano Safra 2021/2022. Inicialmente, reforçou que o momento é bom para o setor, mas se trata de uma fase complicada e, por isso, é preciso equalizar as iniciativas.

A ministra tratou dos avanços e do futuro do Plano, passando pelo crédito rural e as estratégias e prioridades adotadas. “Nos últimos dois anos, foram feitos esforços junto ao Banco Central (BC) para os ajustes necessários”, afirmou, acrescentando seu incremento, mesmo diante das dificuldades do Tesouro para fazer a subvenção.

As safras brasileiras têm batido recordes continuamente. O Plano Safra alcança 1/3 da produção e o restante se soma à iniciativa privada, conforme explicou. Há a diversificação de fontes de financiamento e de programas de investimento. O foco está voltado aos pequenos e médios produtores a fim de carrear recursos, pois eles têm mais dificuldade de acesso ao crédito no mercado. Os recursos da fonte de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) responderam por 18%, na safra 2018/2019, e 26,6%, em 2019/2020, e se deu prioridade ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aos investimentos, com mais 34%, entre a safra 2018/19 e 2020/21. Em sua avaliação, a agricultura familiar é essencial para o abastecimento interno e hoje já trabalha com excedentes, com vistas à exportação em breve.

Também se estimulou a concorrência de recursos equalizáveis, em função da Lei do Agro n. 13.986, e às práticas sustentáveis: na safra 2019/2020, R$ 68,4 bilhões foram alocados para financiamento de empreendimentos ambientais sustentáveis. Quanto às fontes, a ministra frisou o importante papel desempenhado pelas cooperativas de crédito, cada vez mais presentes, e que se somam aos bancos privados e públicos.

Outro ponto abordado com os participantes do Cosag é o fato de a demanda de proteína estar em crescimento contínuo, tanto no mercado interno como no externo, especialmente a animal, e, por isto, o aumento da produção de milho, sorgo e cereais de inverno para ração, na produção de carnes, leite e ovos. Assim, o próximo Plano Safra deverá contemplar linhas de crédito a fim de ampliar o financiamento de custeio dessas culturas.

No âmbito do seguro rural, o montante destinado à subvenção de R$ 440 milhões já foi ultrapassado, e alcançou mais de R$ 1 bilhão. Em 2020, foram destinados R$ 2,23 bilhões no Programa de Construção e Ampliação de Armazéns, impulsionados pelo aumento constante da safra, que requer malha com pontos estratégicos e a redefinição da redes de escoamento, inclusive, por conta dos corredores de exportação. Nesse sentido, conta-se com as ferrovias existentes e as que já estão programadas em leilões a serem realizados proximamente. Já no Moderfrota [linha de financiamento para máquinas] houve a redução das subvenções, mas o setor bancário continua a oferecer financiamentos semelhantes e as vendas de máquinas seguem firmes.

De acordo com a ministra, até o final do mês deverá ser anunciado o próximo Plano Safra e o MAPA está alinhado com o Ministério da Economia com foco no crédito para os pequenos e médios produtores e no seguro rural. Para o cenário do Plano Safra 2020/2021, ela apontou as dificuldades orçamentárias, em função da política fiscal e da pandemia, a elevação da taxa de juros (Selic), a concessão de crédito condicionada à adoção de tecnologias e pfráticas sustentáveis (ESG), além da necessidade de expansão do seguro rural.

O crédito privado com a Lei do Agro, como o Crédito de Recebíveis do Agronegócio (CRAS), garantido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) “foi um sucesso e precisamos colocar isso como política  permanente”, avaliou Costa Dias, que enfatizou a melhoria da Lei do Agro a fim de contemplar novos mecanismos de crédito.

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Ministra do Mapa, Tereza Cristina, integra reunião on-line, e trata de prioridades e expectativas do Plano Safra 2021/2022. Fotos: Everton Amaro/Fiesp

Agricultura sustentável

A Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC), existente há dez anos, será cada vez mais solicitada devido às exigências do cenário mundial, em função das mudanças climáticas, devendo-se atentar às práticas com sustentáveis e à emissão de gases de efeito estufa, a fim de neutralizá-la ou torná-la negativa, e investir cada vez mais, conforme apontou a ministra. Ela se referiu, também, ao Plano ABC+, e outras tarefas, tais como a conclusão da implementação do Código Florestal, com a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que possibiblitará a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), além da ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).

“A própria Lei do Agro favoreceu a emissão de títulos verdes”, afirmou a ministra. Quanto às finanças verdes, conta-se com o MoU MAPA-CBI (Memorando de Entendimento assinado entre o MAPA e a Climate BondS Initiative – CBI), que criou critérios internacionais para aproximação com investidores e contratação das primeiras operações verdes e espera-se que haja crescimento exponencial, em sua avaliação.

Acordos internacionais

A ministra do MAPA revelou quatro novos instrumentos bilaterais com a China para a exportação de produtos brasileiros, em 2019. Para dar um exemplo, a ministra mostrou que, em 4 anos, mais de 200 milhões de família chinesas passarão a ter renda média superior a US$ 35 mil, e será um grande player, junto a outros paíse asiáticos que registram crescimento acelerado, o que se refletirá em maior consumo de alimentos, especialmente proteína. Em 2020, houve a abertura de 79 novos mercados para nossos produtos, em função da diminuição da burocracia, um peso para a iniciativa privada.

Outro assuntos debatidos dizem respeito à regularização fundiária e o MAPA trabalha num processo de modernização do INCRA, em especial, dos sistemas informatizados de gestão e cruzando vários bancos de dados. Já o Plano Nacional de Fertilizantes é um esforço do governo federal para aumentar a competitividade da produção e distribuição de fertilizantes, com atenção às questões tributárias, logística para insumos e fatores tecnológicos para que o Brasil se torne um polo de excelência em nutrição de plantas, como explanou a ministra aos integrantes do Cosag.

“Todo mundo quer que o Plano Safra seja plurianual, mas precisamos dar alguns passos para que isso seja possível”, avaliou a ministra, que deixou uma mensagem de otimismo: o Brasil é um dos únicos países preparados para atender à demanda mundial por alimentos, especialmente carne, o que irá gerar mais renda, mais emprego, investimentos e desenvolvimento”. Nesse cenário, é importante dar atenção à estratégia adotada por outros países: a China tem proximidade geográfica com a África e forte presença no continente e a Rússia hoje é quase autosuficiente na produção de carne.

Para encerrar em termos de oportunidades, a ministra Tereza Cristina exemplificou com  o sucesso da cana de açúcar, mas se deve dar atenção “à possibilidade de outras matrizes limpas e trabalhar para uma agropecuária cada vez mais sustentável, trabalhar para que nosso etanol se viabilize mais ainda e abrir novos mercados. O Brasil tem uma oportunidade enorme e o agro está no nosso DNA”, finalizou.

Além do apoio da ministra à Embrapa, Jacyr Costa, que preside o Cosag, frisou o posicionamento corajoso do agronegócio brasileiro, na pandemia, e destacou a importância da inserção cada vez maior do mercado de capitais no setor.