Oneração da mão de obra influi na capacidade produtiva do País

“O Bric vai se transformar em Ric, pois o B está cada vez mais caro”. A redução da sigla que agrega Brasil, Rússia, China e Índia foi sugerida por Adauto Duarte, presidente da Comissão de Relações do Trabalho da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

A crítica, feita nesta segunda-feira (8), durante o Congresso da Indústria 2010, foi uma forma de contextualizar o alto custo interno do País enquanto outras nações apostam firme na competitividade e na geração de emprego e renda.

Para Duarte, quem determina o preço é o consumidor. Mas ele apontou fatores que não podem ser repassados para o custo, como o aumento real de salários – 13,4% de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), nos últimos quatro anos –, sobrecarregando a conta.

Outro ponto nevrálgico, segundo o representante da Anfavea, é o plano de saúde corporativo, que abriga 25 milhões de brasileiros, contra uma inflação média duas vezes superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A alternativa apontada por Duarte é a suspensão “temporária” dos mais de mil projetos que se encontram hoje no Congresso Nacional. “A criação do Conselho Nacional de Relações do Trabalho, com composição tripartite – governo, empregadores e empregados –, é o espaço adequado para que haja uma discussão apropriada”, salientou.

Hoje vigoram 2.496 normas trabalhistas, no Brasil, somando códigos, determinações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e jurisprudências, citou o integrante do painel “Modernização das Relações de Trabalho”.

O presidente da Academia Internacional de Direito e Economia (Aide), Ney Prado, explicou que as normas criadas no campo trabalhista não surgiram por motivação política, mas foram de ordem econômica, a fim de disciplinar o sistema.

Prado disse não ter ilusões: “Não há reforma pacífica, haverá resistência”. E acrescentou que é necessário adaptar o Direito diante de um novo cenário do trabalho.

Combate a problemas pontuais
José Pastore ressaltou a necessidade de se cortar despesas governamentais para diminuir juros e equilibrar a balança comercial. E criticou os altos gastos públicos diante do déficit da Previdência Social dos setores público e privado.

“O ralo desta conta negativa é a informalidade, na qual se concentram 50% dos trabalhadores, especialmente empregadas domésticas e autônomos. E os mais prejudicados são as micro e pequenas empresas, além do empreendedor do campo”, apontou o especialista. Pastore defendeu a manutenção dos direitos conquistados e o enfrentamento dos “problemas tópicos” que promovam, inclusive, a segurança jurídica para as empresas. Entre as sugestões:

• Desoneração da folha de pagamento, que hoje tem incidência de despesas da ordem de 102%;
• Mudanças de natureza tributária e utilização de outras fontes de tributos, como já fazem outros países;
• Criação de um “Simples” trabalhista que não requer alterações constitucionais;
• Incremento da contratação de jovens recém-formados com menor encargo social;
• Amparo legal à terceirização;
• Regulação do seguro-desemprego, praticando melhor justiça social.

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp