Jacareí aprova lei de incentivos fiscais para as empresas

A Câmara Municipal de Jacareí aprovou na semana passada a nova lei de incentivos fiscais para as empresas, que contou com amplo apoio do Ciesp local. A lei estabelece critérios progressivos para a isenção de tributos, como o IPTU, por até 20 anos, proporcionalmente aos postos de trabalho gerados.

Ao mesmo tempo, a lei estipula gradações para possíveis ressarcimentos dos investimentos, a partir dos valores efetivamente incrementados na arrecadação do ICMS e que impactem expressivamente (em “faixas” que vão de R$ 20 milhões a mais de R$ 200 milhões) no Valor Adicionado do município.

O diretor do Ciesp Jacareí, José Carlos Pelóia, considera a aprovação do projeto de lei uma grandiosa conquista, não apenas para o empresariado ou poder público, mas para a cidade, que ganhará novos investimentos, e os cidadãos que terão mais oportunidades de trabalho.

“O município ganha, o empresariado ganha, e os jacareienses ganham. Este é o verdadeiro sentido da ação conjunta em benefício da população e do município”, afirma. “Novas indústrias não excluem o desenvolvimento social e o respeito ao meio ambiente. Precisamos sempre lembrar que todas as máquinas exigem pessoas trabalhando juntas”, finaliza o diretor.

Agência Ciesp de Notícias