Infraestrutura precisa de investimento público, planejamento e governança

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp

Infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento do país. E, de acordo com o presidente da Fiesp e 1º vice-presidente do Ciesp, Josué Gomes da Silva, é urgente para o Brasil criar formas de investir mais e de modo consistente pelos próximos 10 anos, a fim de melhorar não somente a infraestrutura, mas também aumentar a competitividade do país.

“O Brasil já teve um estoque de infraestrutura como percentual do PIB superior a 50%, equivalente aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Infelizmente, com o baixo investimento das últimas décadas, hoje o nosso estoque de infraestrutura em relação ao PIB caiu para 35%. Seria preciso investir mais de R$ 350 bilhões por 10 anos seguidos para manter o que temos hoje e estar em nível competitivo global”, disse Josué, na abertura de evento realizado em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), nesta quinta-feira (29/9).

Em sua exposição inicial, o economista-chefe da Fiesp, Igor Rocha, que mediou o debate sobre avanços e desafios na modernização da infraestrutura no Brasil, observou que “90% das políticas industriais ao redor do mundo, considerando países já desenvolvidos, colocam a infraestrutura como fundamental”.

Conselheiro do Cebri e vice-presidente sênior para o hub América Latina da Siemens Energy, André Clark lembrou que o tema infraestrutura está na agenda de todos os candidatos, mas que a condução das ações precisa ser bem executada. “O Brasil tem evoluído positivamente e a infraestrutura no país tem uma longa cauda industrial, uma vez que muito do que se produz é feito nas nossas fábricas, em território nacional. Portanto, um assunto importante para o crescimento econômico”, afirmou.

Segundo Clark, cerca de US$ 100 bilhões são investidos em fundos de infraestrutura ao redor do mundo, mas o Brasil recebe menos de 1% desses recursos, embora seja responsável por quase 3% do PIB mundial. Para acabar com essa desproporcionalidade, ele sugere que o país faça a ‘lição de casa’, como melhorar o ambiente de negócios, garantir estabilidade institucional e segurança jurídica. É isso que vai atrair investidores nacionais e internacionais.

Na visão do conselheiro do Cebri, Cláudio Frischtak, é essencial investir mais e melhor, fazer o planejamento do custo-benefício e cálculo do retorno para a sociedade, além de regras claras de governança. “Temos um grau de incerteza e instabilidade macroeconômica muito grande, enfrentamos um risco cambial significativo. Precisamos de segurança jurídica, buscar estabilidade e garantir normalidade institucional ao nosso país, com menos polarização e mais união”, defendeu. “E não é suficiente afirmar que precisamos ampliar o investimento, mas encontrar espaço fiscal para isso”, completou.

Um dos caminhos para atrair investimento, de acordo com o economista, é recuperar a reputação e a credibilidade do país. “Houve uma má compreensão da importância da questão ambiental, da proteção dos direitos humanos, também dos povos originários e da questão da Amazônia. Isso é importante não só para o país, mas para o mundo. Esse abalo na reputação da credibilidade do nosso país e a destruição do nosso chamado soft power, – a capacidade de influenciar não pela força das armas, mas pela força das ideias – afeta o fluxo de investimento”, explicou Frischtak.

Ele ressaltou a importância de que o Brasil venha a aderir à OCDE e destacou que o financiamento de infraestrutura no setor privado não avança mais devido às dificuldades de obtenção de crédito junto aos bancos. Defendeu ainda a aplicação de mais recursos públicos no setor.

Ao citar o modal rodoviário, Frischtak disse que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) precisaria de algo em torno de R$ 11 bilhões, o dobro do que se gasta atualmente, para cumprir o básico. “O diálogo e interlocução com o Congresso [Nacional] podem ser um caminho a curto prazo”.

Planejamento – Para o presidente executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, é essencial que se defina uma estratégia de desenvolvimento. “Falar em aumento de competitividade ou inserção competitiva internacional sem uma estratégia de desenvolvimento é inviável”, disse. E chamou a atenção para questões atuais, como a reestruturação das cadeias globais de valor e a transição e a segurança energética.

Tadini afirmou que não funcionou para o país colocar o antigo Ministério do Planejamento dentro da Economia: “Ao falar de investimento público é fundamental que a pasta volte a estar ligada diretamente à presidência da República, com força de Estado para orientar essa estratégia, coisa que não vemos hoje”. E criticou a maneira como o teto de gastos foi estruturado: “O investimento público caiu, e ele é quem dá o sinal para investimento privado”.

Ainda que o saneamento básico seja um dos gargalos, e tema essencial para a saúde pública, Tadini apontou transporte e logística como áreas prioritárias. “Estamos investindo cerca de R$ 35 bilhões por ano e o necessário é algo em torno do R$ 150 bilhões anuais. E esse investimento precisa ir para rodovias e ferrovias, onde o setor privado não está”, disse ele.

O diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp e do Ciesp, Julio Ramundo, apontou como eixos importantes o volume de investimento em infraestrutura e seus impactos para a indústria. Segundo ele, a agenda também precisa realizar um papel social, que beneficia especialmente a população mais carente.

“O investimento público não deve ser demonizado, pois nem sempre se trata de obra pública, sendo os projetos de mobilidade urbana um claro exemplo. As leis de concessão e as PPPs dentro dos órgãos públicos nos últimos anos mostraram avanço de governança. Mas em muitos momentos o investimento privado só vai existir se houver investimento público anterior”, disse Ramundo.

“A agenda não pode ter viés ideológico. É importante que setor público e privado tenham agendas complementares, não antagônicas”, completou, e defendeu o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como a instituição financeira que vai fomentar projetos junto ao setor público e privado.

Organizado em parceria com a Fiesp e a ABDIB, o evento visa apresentar e discutir as recomendações do núcleo Infraestrutura do Cebri para modernizar o setor e ampliar os investimentos, de modo a responder às demandas de uma economia competitiva e do bem-estar da população.