Impostos e gargalos logísticos diminuem velocidade do setor ferroviário

Embora as promessas do governo federal de intensificar investimentos na expansão de trechos ferroviários tenham agradado empresários do setor, o País ainda convive com gargalos físicos e operacionais que impedem a expansão e melhor utilização das malhas. Dos cerca de 30 mil quilômetros existentes, pouco mais de 10 mil são explorados comercialmente.

Os fatores que atrasam o desenvolvimento das ferrovias, as perspectivas e os projetos de investimentos por parte das operadoras foram colocados na segunda parte do 7° Seminário sobre Ferrovias, promovido pelo Centro e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp e Fiesp), na quarta-feira (19).

Para a maioria dos participantes do evento, a privatização das ferrovias melhorou o cenário. Entretanto, a inversão completa desse quadro está relacionada à recuperação econômica mundial e à aceleração do crescimento do PIB no Brasil, encarados como fatores que vão estimular os investimentos na área. A estimativa do governo federal é de que, até 2025, a participação do setor de ferrovias no sistema de transporte irá saltar dos atuais 25% para 35%.

Baixa produção
Em termos de produção interna, os números são desanimadores. Estudo do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) mostra que o setor produziu 4.571 vagões de carga em 2008, ano do início da crise econômica mundial; e 1.020 unidades em 2009. Até março deste ano foram produzidos 529 vagões, devendo fechar 2010 com 2.500 unidades. “Levando em conta o espaço que a ferrovia tem no Brasil, estes números são vergonhosos”, sublinhou o presidente do Simefre, José Antonio Fernandes Martins, que prevê uma recuperação a partir deste ano. “Com certeza, em três anos teremos números muito melhores.”

Martins criticou também a incoerência nas taxas de importação, aplicadas pelo governo e que coloca a indústria nacional em desvantagem em relação aos fabricantes estrangeiros. “Enquanto na área automobilística a taxa é de 35%, o segmento ferroviário convive com um imposto de importação de 14%, ficando sem proteção e sem condições de competir com o fornecedor externo”, reclamou o empresário.

De acordo com o presidente do Simefre, as cargas tributárias na Índia (18,5%) e no Brasil (36,8%) mostram a diferença no custo de produção interna e no exterior. Segundo ele, essas incoerências na área tributária têm freado a produção no País. Prova disso é a necessidade de importar trens da China, Coréia e Espanha.

Gargalo paulista
Na visão do presidente da MRS Logística, Eduardo Parente, as oportunidades oferecidas pelo setor não são aproveitadas por falta de infraestrutura. São Paulo, estado que mais investe nas malhas, não consegue solucionar seu problema logístico entre a Capital e o Porto de Santos. Há incompatibilidade entre trens metropolitanos de passageiros e os de carga. “A CPTM congestiona o ramal. Quanto mais passageiro, menos carga atravessa a cidade”, argumentou Parente.

Durante o 6º Seminário sobre Ferrovias, realizado em 2008, o secretário estadual de Transportes, Mauro Arce, afirmou que o governo estadual analisava projetos de um canal subterrâneo para solucionar o gargalo do transporte ferroviário de carga na Capital, e um anel ferroviário para movimentar mercadorias das empresas paulistas entre a Grande São Paulo e o complexo portuário santista.

Odair Souza, Agência Ciesp de Notícias