Fiesp/Ciesp e MDIC debatem mecanismos de incentivo à exportação nesta sexta (17) - CIESP

Fiesp/Ciesp e MDIC debatem mecanismos de incentivo à exportação nesta sexta (17)

A Fiesp/Ciesp e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realizam, nesta sexta-feira (17), um seminário para debater as principais operações da atividade de comércio exterior. Haverá transmissão ao vivo pelo site www.fiesp.com.br/online.

Estarão em pauta importantes mecanismos de estímulo à exportação, como o drawback, que prevê a suspensão, isenção ou restituição dos tributos incidentes na importação de mercadoria utilizada na industrialização de um produto que será destinado ao mercado externo.

Novidades neste mecanismo foram implementadas este ano com a portaria conjunta nº. 467, de 25 de março de 2010, assinada pela Secex e a Secretaria da Receita Federal, e a Portaria Secex nº. 10, de 24 de maio de 2010, que disciplinaram o Drawback Integrado.

Também será discutido o Novoex, plataforma web de exportação do Siscomex que está em fase de treinamento e será apresentada às empresas. O novo sistema propõe um compartilhamento de informações dos órgãos que trabalham com exportação.

Importação de máquinas
O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do MDIC fará uma palestra sobre o preenchimento correto de Licenças de Importação de máquinas e equipamentos novos e usados.

A Secex divulgou recentemente o novo procedimento para verificar a existência de produção nacional de máquinas e equipamentos para a compra de usados. Com a mudança, a Secretaria de Comércio Exterior passará a publicar, junto com a descrição dos produtos, catálogos técnicos dos bens, ou memorial descritivo ou fotografias.

O método poderá ser utilizado, também, para análise de produção nacional, no caso de importação onde se pleiteia isenção de tributos, cumprindo o que determina o estatuto da similaridade. As normas que regulam estes procedimentos estão na Portaria Secex nº. 10/2010 e na Portaria Decex nº. 08/91, disponíveis no site do MDIC.

Programação:

8h30 Abertura
Ricardo Martins, Diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior do CIESP
Roberto Giannetti da Fonseca, Diretor Titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIESP
Welber Barral, Secretário de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Luiz Fernando Antonio, Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da SECEX/MDIC
Admilson Monteiro Garcia, Diretor Internacional e de Comércio Exterior do Banco do Brasil

9h15 Licenças de Importação: Licenças de Importação de máquinas e equipamentos novos e usados, debates sobre preenchimento correto de LI – Portaria SECEX nº 10, de 24.5.2010.
Hamilton Clóvis M. de Souza, Coordenador de Operações de Importação- COIMP do DECEX
Rafael Lameiro da Costa Rocha, Analista de Comércio Exterior da COIMP

10h15 Coffee Break

10h30 NOVOEX: Apresentação, Debates e Plano de Trabalho em Conjunto com as Empresas para Treinamento e Lançamento do Novoex
Rafael Arruda de Castro, Coordenador Geral de Informação e Desenvolvimento do SISCOMEX- CGIS do DECEX
Glaucia Belém de Oliveira, Analista de Comércio Exterior da CGIS

11h30 Drawback: Drawback nas Modalidades Suspensão e Isenção
Albertino Antonio da Costa Filho, Coordenador Geral de Mecanismos de Exportação- CGEX do DECEX
Oscar Campos, Analista de Comércio Exterior da CGEX

Mariana Ribeiro, Agência Ciesp de Notícias