Em Campinas, indústria pede incentivo para projetos de P&D e adequação dos prazos de licenciamento
- Atualizado emO Ciesp Campinas recebeu na última quarta-feira (29) cerca de 100 empresários locais para debater as dificuldades na adoção de tecnologias limpas na indústria, como a falta de incentivo às empresas ambientalmente responsáveis e de uma política para gestão de resíduos na região. Também foi pleito dos industriais a adoção de prazos mais realistas por parte dos órgãos de licenciamento ambiental.
O encontro, que reuniu representantes industriais de Campinas e mais oito municípios, integrou a Semana Fiesp-Ciesp de Meio Ambiente 2009 – que, nesta edição, vai compilar em um documento-referência da indústria as propostas discutidas em oito macrorregiões do Estado, com apoio das unidades regionais do Ciesp.
O documento será apresentado no evento final da Semana de Meio Ambiente, no dia 4 de junho, na sede da Fiesp e do Ciesp em São Paulo. “Cada realidade regional terá a oportunidade única de expor suas necessidades e trabalhar boas práticas de produção mais limpa”, avaliou Mario Hirose, diretor-titular de Meio Ambiente do Ciesp.
Segundo o diretor da Regional Campinas na área ambiental, Marlúcio Borges, pretende-se que o documento elaborado pela indústria seja um instrumento para delinear um plano de ações junto aos governos municipais, estadual e federal, que resultem em benefícios para o setor.
“É a primeira vez que o evento é construído de forma a ouvir e consolidar demandas, desafios e oportunidades que nascem da base. Este é o momento de o Ciesp se colocar como ouvidor, porta-voz do processo”, afirmou Borges.
Novas tecnologias
Os empresários se dividiram em três grupos de discussão: tecnológico e de capacitação; regulatório e de financiamento. No campo tecnológico, os representantes do setor industrial apontaram como problemas para a região:
A não-aplicação de tecnologias existentes para gestão e uso racional da água;
Falta de política para descarte de resíduos sólidos e líquidos, como, por exemplo, a redução de carga tributária de materiais reciclados para viabilizar sua colocação no mercado;
Falta de conhecimento e incentivo para uso de alternativas energéticas;
Baixa implementação do sistema de gestão ambiental ISO 14000;
Falha mútua na relação indústria-universidade para aplicação de projetos de P&D;
Falta de investimentos em programas de qualificação profissional para uso das novas tecnologias ou aplicação de instrumentos de gestão.
A divulgação das tecnologias existentes para melhor utilização de matérias-primas e minimização dos resíduos foi a principal proposta dos empresários, que também pediram incentivo ao desenvolvimento de novos projetos na indústria com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). Ganhou destaque, ainda, a criação de políticas de incentivo escalonado, de acordo com a sustentabilidade da tecnologia utilizada pelas empresas.
Legislação
No campo regulatório, a falta de clareza em alguns diplomas legais foi indicada como principal ponto a melhorar.
“As recentes modificações legais de licenciamento aumentam o prazo de resposta dos órgãos ambientais. Além disso, temos uma desvantagem competitiva devido à legislação estadual mais restritiva, principalmente quanto às formas alternativas de destinação de resíduos”, afirmou o coordenador do Grupo de Estudos Ambientais (GEA) do Ciesp Campinas, Jorge Galgaro, que comandou os trabalhos do grupo de fiscalização.
A 1ª Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria, fórum coordenado pelo Ciesp Jundiaí no âmbito do Comitê de Bacias do PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), foi apontado pelos empresários da região como aspecto positivo para minimizar o quadro de incertezas instituído no arcabouço legal ambiental do Estado.
A CT-Indústria tem oito meses de atuação, e a função de filtrar os pleitos do setor produtivo. “O modelo de administração da Bacia PCJ permite participação ativa do segmento industrial, como na discussão dos Planos de Bacias, decisiva para a competitividade”, definiu Galgaro.
Os empresários reunidos no Ciesp Campinas também pediram prazos mais realistas para o licenciamento – já que a demora na liberação das licenças acarreta em maiores custos e redução das taxas de retorno dos empreendimentos -, maior abertura do governo para parcerias com a iniciativa privada e critérios mais adequados de compensação ambiental.
No campo do financiamento, as demandas se concentraram na criação de linhas setorizadas e com custo diferenciado para investimentos ambientais, incentivos no IRPJ nos moldes da Lei Rouanet e criação de um fundo estadual formado pela arrecadação de multas ambientais.
Mariana Ribeiro, Agência Ciesp de Notícias
O encontro, que reuniu representantes industriais de Campinas e mais oito municípios, integrou a Semana Fiesp-Ciesp de Meio Ambiente 2009 – que, nesta edição, vai compilar em um documento-referência da indústria as propostas discutidas em oito macrorregiões do Estado, com apoio das unidades regionais do Ciesp.
O documento será apresentado no evento final da Semana de Meio Ambiente, no dia 4 de junho, na sede da Fiesp e do Ciesp em São Paulo. “Cada realidade regional terá a oportunidade única de expor suas necessidades e trabalhar boas práticas de produção mais limpa”, avaliou Mario Hirose, diretor-titular de Meio Ambiente do Ciesp.
Segundo o diretor da Regional Campinas na área ambiental, Marlúcio Borges, pretende-se que o documento elaborado pela indústria seja um instrumento para delinear um plano de ações junto aos governos municipais, estadual e federal, que resultem em benefícios para o setor.
“É a primeira vez que o evento é construído de forma a ouvir e consolidar demandas, desafios e oportunidades que nascem da base. Este é o momento de o Ciesp se colocar como ouvidor, porta-voz do processo”, afirmou Borges.
Novas tecnologias
Os empresários se dividiram em três grupos de discussão: tecnológico e de capacitação; regulatório e de financiamento. No campo tecnológico, os representantes do setor industrial apontaram como problemas para a região:
A não-aplicação de tecnologias existentes para gestão e uso racional da água;
Falta de política para descarte de resíduos sólidos e líquidos, como, por exemplo, a redução de carga tributária de materiais reciclados para viabilizar sua colocação no mercado;
Falta de conhecimento e incentivo para uso de alternativas energéticas;
Baixa implementação do sistema de gestão ambiental ISO 14000;
Falha mútua na relação indústria-universidade para aplicação de projetos de P&D;
Falta de investimentos em programas de qualificação profissional para uso das novas tecnologias ou aplicação de instrumentos de gestão.
A divulgação das tecnologias existentes para melhor utilização de matérias-primas e minimização dos resíduos foi a principal proposta dos empresários, que também pediram incentivo ao desenvolvimento de novos projetos na indústria com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). Ganhou destaque, ainda, a criação de políticas de incentivo escalonado, de acordo com a sustentabilidade da tecnologia utilizada pelas empresas.
Legislação
No campo regulatório, a falta de clareza em alguns diplomas legais foi indicada como principal ponto a melhorar.
“As recentes modificações legais de licenciamento aumentam o prazo de resposta dos órgãos ambientais. Além disso, temos uma desvantagem competitiva devido à legislação estadual mais restritiva, principalmente quanto às formas alternativas de destinação de resíduos”, afirmou o coordenador do Grupo de Estudos Ambientais (GEA) do Ciesp Campinas, Jorge Galgaro, que comandou os trabalhos do grupo de fiscalização.
A 1ª Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria, fórum coordenado pelo Ciesp Jundiaí no âmbito do Comitê de Bacias do PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), foi apontado pelos empresários da região como aspecto positivo para minimizar o quadro de incertezas instituído no arcabouço legal ambiental do Estado.
A CT-Indústria tem oito meses de atuação, e a função de filtrar os pleitos do setor produtivo. “O modelo de administração da Bacia PCJ permite participação ativa do segmento industrial, como na discussão dos Planos de Bacias, decisiva para a competitividade”, definiu Galgaro.
Os empresários reunidos no Ciesp Campinas também pediram prazos mais realistas para o licenciamento – já que a demora na liberação das licenças acarreta em maiores custos e redução das taxas de retorno dos empreendimentos -, maior abertura do governo para parcerias com a iniciativa privada e critérios mais adequados de compensação ambiental.
No campo do financiamento, as demandas se concentraram na criação de linhas setorizadas e com custo diferenciado para investimentos ambientais, incentivos no IRPJ nos moldes da Lei Rouanet e criação de um fundo estadual formado pela arrecadação de multas ambientais.
Mariana Ribeiro, Agência Ciesp de Notícias