Depois da conquista do Selo Verde Azul, Araraquara municipaliza licenciamento ambiental

A Prefeitura Municipal de Araraquara é a sexta cidade no Estado autorizada a emitir licença ambiental para empreendimentos de baixo impacto ambiental. Esta é a segunda boa notícia para a cidade, que recentemente foi contemplada com o Selo Verde Azul – certificação concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente aos municípios que cumprem as dez diretivas ambientais do programa.

“Os órgãos públicos são nossos parceiros e, juntamente com agentes de controle, como a Cetesb, podem perfeitamente exercer a função do licenciamento ambiental naquelas atribuições mais simples”, afirmou José Jorge Guimarães, gerente da Agência da Cetesb em Araraquara, durante encontro que debateu cobrança pelo uso da água na bacia do Tietê-Jacaré, realizada na terça-feira (8), no Sesi Wilton Lupo.

“Para acelerar o processo de licenciamento, são necessários, além da rapidez, o rigor na avaliação dos pedidos e o conhecimento técnico do setor produtivo, que cresce juntamente com a consciência ambiental”, afirmou Guimarães, referindo-se à parceria com Ciesp e Fiesp.

“O Ciesp já está pronto a cooperar com o trabalho de orientação e encaminhamento de processos de licenciamento”, afirmou Eneida Miranda de Toledo, diretora-titular da Regional de Araraquara. “Uma funcionária foi capacitada e treinada pela agência ambiental no atendimento às empresas associadas”, acrescentou.

O debate sobre Cobrança pelo Uso da Água na Bacia do Tietê-Jacaré deverá continuar em 2010, garantiu Eneida. “No Comitê, a decisão foi postergada e por isso a cobrança deverá começar só em 2011”, afirmou.

Participaram dos debates no Sesi Araraquara o diretor de Meio Ambiente do Ciesp, Eduardo San Martin, e três dos cinco coordenadores de Meio Ambiente da Regional.

Rubens Toledo, Agência Ciesp de Notícias