Ciesp cria estímulos para indústrias resolverem fora da Justiça comum conflitos e controvérsias nos negócios
- Atualizado emAdriana Matiuzo, Agência Indusnet Fiesp
Empresas associadas ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) vão ganhar novos estímulos para aderirem aos meios alternativos de solução de conflitos nos negócios, sem envolver a Justiça comum.
Uma parceria da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp com as distritais e regionais da entidade vai possibilitar desconto de 10%, para as indústrias associadas, nas custas da taxa de administração de cada processo no caso de mediação e arbitragem. O desconto será concedido a todas as partes envolvidas, sempre que o processo envolver um associado do Ciesp.
O ecossistema da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem funciona como uma espécie de Justiça privada e foi criado para driblar os problemas da Justiça estatal, como a morosidade e a falta de expertise nas matérias julgadas.
Para a vice-presidente da Câmara, ministra Ellen Gracie, a parceria com as distritais e regionais do Ciesp vai contribuir com a missão de divulgar os meios mais eficazes de solução de conflitos: “As regionais do Ciesp passam a oferecer mais um serviço para melhor atender os seus associados. Já os associados passam a conhecer e poder utilizar meios de resolução mais eficazes de disputas e novas formas de gerir riscos jurídicos dos seus contratos”, diz a ministra.
A secretária-geral da Câmara, Lillian Elizabeth Menezes Bertolani, explica que a confidencialidade é uma outra vantagem para as indústrias. Isso porque o sigilo pode ser essencial em alguns casos para a manutenção da saúde da empresa por evitar uma exposição desnecessária ao mercado. “Quando eventuais controvérsias são resolvidas em um ambiente seguro e discreto, a imagem e os relacionamentos podem ser preservados ou retomados com mais facilidade”, explica Lilian.
Além do desconto, outra novidade é que a Câmara oferecerá palestras locais voltadas aos empresários associados para explicar, de forma didática, os benefícios de se utilizar estas ferramentas alternativas ao Poder Judiciário. Hoje o Ciesp tem 8 mil indústrias associadas em todo o estado de São Paulo.
Uma das ferramentas da Câmara que terá o desconto para associados é a mediação, forma amigável de resolver controvérsias nos negócios, na qual as partes conseguem solucionar um conflito com a ajuda de um mediador. A arbitragem, que é outra ferramenta também bastante utilizada para a solução de conflitos fora do Sistema Judiciário, é um método pelo qual as partes definem de uma a três pessoas para solucionar um conflito. Geralmente, são especialistas no tema e são designados para avaliar o caso e emitir uma decisão. Embora tenha natureza privada, a arbitragem tem decisões com o peso equivalente ao de uma sentença judicial.
A Câmara Ciesp/Fiesp foi criada há 27 anos e atende uma média de 50 processos de arbitragem por ano, em média, o que equivale a causas que somam até R$ 5 bilhões/ano.
