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Brasil precisa de uma indústria forte para se desenvolver

Confira o artigo do presidente Paulo Skaf publicado hoje (28/5), no Estadão, que retrata o peso do Custo Brasil e a urgência da Reforma Tributária

Há uma série de indicadores positivos que mostram uma recuperação econômica em curso. Vários segmentos voltaram ao nível de atividade pré-Covid e, com o avanço da vacinação, a tendência é de melhora. Tanto que as previsões de crescimento do PIB vêm subindo, semana após semana, no Boletim Focus do Banco Central. Para estimular e consolidar este processo, porém, precisamos enfrentar questões antigas, como a altíssima carga tributária brasileira.

Atualmente, ela alcança 33% do Produto Interno Bruto (PIB) – quando em países em desenvolvimento este percentual oscila entre 20% e 25% do PIB – e infelizmente os serviços públicos deixam a desejar. Neste quesito, a indústria de transformação é especialmente penalizada, pois tem uma carga tributária de 45%. O setor responde por 12% do PIB, enquanto arrecada 27% do bolo. E vale ressaltar: na pandemia, todos puderam ver sua importância. Foi a indústria que manteve o país abastecido com alimentos, medicamentos, embalagens e vacinas.

Um país do porte do Brasil precisa de uma indústria forte para se desenvolver. Mas o crescimento econômico do país está amarrado pelo chamado Custo Brasil. Nos dez anos terminados em 2019 (antes da Covid), nosso crescimento médio foi de 1,3% ao ano, muito aquém do necessário para melhorar a vida das pessoas.

O Custo Brasil é a soma dos custos para se produzir no Brasil que não existem em outros lugares do mundo. Tributação excessiva, burocracia para se pagar impostos, elevadas taxas juros, altos custos de matérias primas, escassa e cara infraestrutura, entre outros pontos. O principal item é o diferencial de tributação. Ao contrário dos países que concorrem com o Brasil, aqui nós tributamos o investimento, a exportação e convivemos com um emaranhado de normas que nossos concorrentes desconhecem.

Além de pagarmos mais, nosso sistema é mais complexo. Prova disso é o ranking do Banco Mundial que aponta que no Brasil se gasta em média 1.501 horas por ano para pagamento de impostos, quando países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE), o tempo dedicado a tarefa é de, em média, 158,8 horas. Até mesmo na América Latina e Caribe, o período destinado para o pagamento de tributos é de 317 horas por ano, muito menor que no Brasil.

Por isso, uma Reforma Tributária que simplifique e dê racionalidade ao sistema, removendo as distorções existentes, é de fundamental importância para restabelecer a competitividade da economia brasileira. Alguns setores conseguiram no passado contornar este custo excessivo, que prejudica o produto nacional, compensando-o, ainda que, parcialmente.

É o caso do setor químico, que além de contar com o Custo Brasil como os demais setores, ainda enfrenta custos elevados de moléculas básicas da cadeia química em relação aos concorrentes internacionais. Para compensar essa situação, foi adotado o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), que reduzia a tributação na base da indústria química e dava competitividade para o restante da cadeia.

É preciso, sim, discutir o fim dos regimes especiais de tributação, não deve haver tabu quanto a isso. O debate deve ser amplo e abranger todos os segmentos. Porém, o simples fim do REIQ, de uma hora para outra, como ocorreu por meio de uma Medida Provisória (MP), mantendo toda a complexidade e distorções do sistema atual, pode trazer consequências indesejáveis. Na teoria, poderá aumentar a arrecadação do governo, mas na prática vai inviabilizar uma serie de atividades.

Por isso, a solução para os problemas de tributação no Brasil passa necessariamente por uma Reforma Tributária que traga isonomia para todos os contribuintes, desoneração do investimento e da exportação, com devolução imediata de créditos tributários acumulados na cadeia produtiva e cobrança de impostos no destino para que se coloque um ponto final na guerra fiscal.

Qualquer mudança que não promova uma reestruturação tributária de fato será apenas mais um puxadinho a manter a perda de competitividade do produto brasileiro. Não ajudará o país a retomar o tão desejado crescimento econômico e a geração de empregos de que tanto precisamos.

O artigo do presidente Paulo Skaf foi publicado hoje (28/5) no Estadão, no blog de Fausto Macedo.