Brasil deve perseguir déficit nominal zero, dizem economistas

O custo da dívida pública do Brasil, que fechou o ano de 2009 em R$ 1,5 trilhão, representa sete vezes o investimento médio do governo federal nos últimos anos. O gasto com o pagamento de juros chega a R$ 185 bilhões, um volume quinze vezes maior do que os R$ 13 bilhões disponíveis para o programa Bolsa Família, que atende 60 milhões de brasileiros.

O principal desafio para que o País consiga atingir uma taxa de juro real (descontada a inflação) de 2% até 2014, conforme a intenção anunciada pela presidente eleita Dilma Rousseff – taxa próxima à média internacional em situação normal –, é perseguir um déficit nominal zero e trazer a relação dívida/PIB para patamares mais responsáveis.

A análise foi feita por economistas que discutiram a questão fiscal e os juros nesta segunda-feira (8), no Congresso da Indústria 2010, realizado pela Fiesp/Ciesp, no World Trade Center, em São Paulo.

“Uma das principais preocupações é com a evolução das despesas, que crescem a uma taxa real de 6% ao ano. O PIB médio dos últimos anos foi a metade disso”, constatou Paulo Francini, diretor de Economia da Fiesp/Ciesp.

Uma das propostas das entidades para o embate receita x despesa é criar mecanismos que limitem a taxa de crescimento dos gastos públicos a 1,5% ao ano. “Mas essa medida deve andar junto com uma melhor eficiência do Estado, que tem de ser capaz de fazer mais por menos”, taxou Francini.

A Fiesp e o Ciesp prepararam um documento com propostas para os principais temas nacionais, que será entregue ao governo Dilma Rousseff.
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Ajuste fiscal
Para o economista Antonio Correa de Lacerda, o Brasil passa por uma situação favorável economicamente, com reservas cambiais que caminham para os US$ 300 bilhões – fator que oferece um pouco mais de autonomia para a política macroeconômica doméstica. Esse volume estava abaixo dos US$ 30 bilhões em 2002.

Segundo ele, o esforço que o País precisa para ajustar suas contas públicas é muito menor que o de outros países, como Estados Unidos, cujo déficit público alcança 10% do PIB, e o Japão (8%). O déficit fiscal brasileiro atingiu 3,3% do PIB em 2009, e as projeções de mercado apontam para um patamar entre 1,7% e 2,6% em 2010.

“O problema do Brasil é muito mais qualitativo do que quantitativo. O País hoje não precisa de um esforço que implique redução do crescimento econômico. A estrutura de gastos tem um grande potencial de redução e de melhora da eficiência no uso dos recursos. Há um razoável espaço de redução especialmente no custo financeiro”, afirmou Correa de Lacerda.

Competitividade
É ponto pacífico entre os economistas que a taxa de juros praticada no Brasil (cerca de 6% ao ano em termos reais), com influência direta no câmbio, é uma das razões para a queda de competitividade da indústria nacional.

“O custo de capital para manter as reservas é um absurdo. A nossa política monetária não é compatível com a solidez que o país conquistou na economia”, considerou o presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva.

Segundo ele, o Brasil se habituou a tratar o tripé segurança, liquidez e retorno oferecendo o máximo nos três pilares, sob a análise do investimento.

“Oferecemos a maior taxa de retorno possível, para liquidez praticamente imediata e segurança total, que é o Tesouro Nacional. Precisamos corrigir essa distorção”, defendeu o empresário, que considerou a LFT uma “excrescência” no cenário atual. A Letra Financeira do Tesouro é um título público cujo rendimento é diretamente atrelado à taxa Selic.

O presidente da Natura, Pedro Passos, lembrou que o custo de carregação das reservas cambiais no Brasil é quase equivalente ao da China, que possui reservas muito maiores, próximas de US$ 1 trilhão. “A diferença é que nos financiamos a 10%, e o governo chinês a 1%”, disse. “Precisamos de uma política fiscal coordenada com a política monetária, senão a destruição da nossa indústria continuará se agravando”, emendou.

Passos também colocou em questão a participação do Brasil nas exportações mundiais (de 0,9%), enquanto o país detém 2,5% do PIB industrial do mundo. Para o dirigente, o mercado brasileiro é forte e tem escala, mas a pauta de exportações não cresce na mesma proporção que o consumo interno.

“Estamos deixando espaço para outros países ocuparem. Só tem um jeito de enfrentar essa situação: câmbio e juros. Nossa indústria não precisa de barreiras alfandegárias, mas precisa de seus preços colocados no lugar certo”, arrematou o presidente da Natura.

Mariana Ribeiro, Agência Ciesp de Notícias