“Momento é inoportuno para fazer Reforma Tributária”, diz Paulo Skaf

Presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, se reuniu com representantes de vários setores econômicos. Consenso é que a Reforma Administrativa deve ser a prioridade agora

 

Representantes de 25 entidades de vários setores econômicos se juntaram ao presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, na manhã de quarta-feira (7/7), para discutir as propostas contidas na Reforma Tributária do governo federal. Na pauta do encontro, realizado parte presencialmente, parte por videoconferência, a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e as mudanças no Imposto de Renda.

Skaf abriu a reunião defendendo que quando falta dinheiro para os governos não é hora de fazer Reforma Tributária. “As mudanças propostas aumentam a carga tributária e isso ninguém quer, os brasileiros já pagam impostos demais”, disse ele, acrescentando: “O momento é inoportuno. Deveríamos discutir o corte e a redução de gastos, de desperdícios. Por isso, a prioridade deve ser a Reforma Administrativa”, afirmou.

Segundo Skaf, uma vez aprovada, seria possível saber as reais necessidades do Estado e, aí sim, fazer uma efetiva Reforma Tributária, com amplo debate da sociedade com o governo e o Congresso Nacional. Os demais representantes de entidades concordaram com esta premissa e também manifestaram preferência por fazer primeiro a Reforma Administrativa.

Segundo cálculo da Fiesp, as mudanças propostas aumentam a carga tributária. A tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que está congelada desde 2015, deveria ser corrigida em 45%. Porém, a proposta corrige a faixa de isenção em 31% e as demais em meros 13%. “Atualização da tabela não é reforma, é obrigação. E a Receita Federal deveria fazer isso todos os anos”, disse Skaf. O projeto prejudica ainda os contribuintes de renda média que usam o modelo de declaração simplificada, pois restringe esta possibilidade somente para pessoas com renda anual de até R$ 40 mil.

Também é prejudicial para as empresas, que passarão a pagar mais impostos com a tributação dos dividendos em 20% e o fim dos Juros sobre Capital Próprio. A redução de 5% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) não compensará essas mudanças. Além disso, haverá aumento de burocracia e custos ao estabelecer que empresas que hoje pagam imposto sobre lucro presumido migrem para o sistema de lucro real, medida que vai na contramão da necessidade de simplificar o sistema brasileiro.

“Ao onerar o setor produtivo, o consumidor acabará sendo prejudicado, pois além de dificultar a criação de empregos, esses aumentos terminarão sendo repassados para os preços”, afirma Skaf.

Por fim, segundo cálculo da Fiesp, a alíquota neutra para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – que resultará da união de PIS e Cofins – é 8,3%. O governo já informou que seria 12% e depois admitiu uma alíquota de 10%. “Em ambos os casos, representam aumento de carga tributária e isso será combatido por nós”, finalizou o presidente da Fiesp/Ciesp.

 

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Segundo Skaf, onerar o setor produtivo prejudica o consumidor e dificulta a criação de empregos. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

Confira abaixo os participantes da reunião:

Paulo Skaf, Presidente da FIESP e do CIESP

Fernando Blower, Diretor Executivo da Associação Nacional de Restaurantes – ANR

Jorge Segeti, Vice-Presidente de Assuntos Técnicos da CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços

Luis Augusto Ildefonso da Silva, Vice-presidente da Associação Brasileira de Lojistas De Shopping – ALSHOP

Valdete Marinheiro, Assessora Jurídica da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo – FETCESP

Por Videoconferência:

Nabil Sahyoun, Presidente da Associação Brasileira de Lojistas De Shopping – ALSHOP

Basilio Chedid Jafet, Presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI

Ely Wertheim, Diretor do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI

Eduardo Ribeiro Capobianco, 1º Delegado Efetivo do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo – SINDUSCON

José Romeu, Vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo – SINDUSCON

Geraldo Defalco, Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção – ANAMACO

Gilberto Luiz do Amaral, Presidente do Conselho Superior e Head de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT

Glaucio Geara, Coordenador do Grupo de Trabalho Assuntos Jurídicos – Reforma Tributária, da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – FENABRAVE

Gustavo Brigagão, Presidente Executivo do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA

Fernando Salvia, Membro da Diretoria e Coordenador do Comitê Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA

Marcel Domingos Solimeo, Economista da Associação Comercial de São Paulo – ACSP

Marcelo Pascios, Presidente da Associação das Empresas Brasileira Tecnologia Informação, Software Internet – ASSESPRO

Carlos Panzan, Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo – FETCESP

Francisco Balestrin, Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Demais Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo

Luigi Nese, Presidente da Confederação Nacional dos Serviços – CNS

Marcio Olívio Fernandes da Costa, Vice-Presidente da FecomercioSP e do Centro do Comércio do Estado de São Paulo – CECOMERCIO

Marcos Paulo Novaes, Superintendente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – ABRAMGE

Marun David Cury, Diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina – APM

Pedro Guimarães Fernandes, Diretor-Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Café Solúvel – SINCS

Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais – Brasscom

Tayguara Helou, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de SP e Região – SETCESP

Wilson Shcolnik, Presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – ABRAMED

 

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Consenso dos participantes do encontro é de que a Reforma Administrativa seja a prioridade neste momento. Foto: Everton Amaro/Fiesp

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