SEMINÁRIO ADESÃO DO BRASIL À OCDE E OS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

Participe do evento, com a apresentação da Receita Federal do Brasil, sobre a adequação do país às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre os preços de transferência, valores definidos para serviços ou bens transferidos entre empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico, em transações internacionais.

Os Preços de Transferência (ou Transfer Price) são um dos aspectos da legislação que o Brasil precisa adaptar para ingresso na OCDE.

Tópicos que serão debatidos no Seminário:

Introdução ao Princípio Arm’s Length (tributação internacional para plena concorrência);
Partes vinculadas;
Transações controladas;
Comparabilidade;
Métodos;
Aspectos específicos para as transações envolvidas; e
Mecanismos para simplificação e segurança jurídica.

6 de junho de 2022
Das 14h30 ÀS 17h
Av. Paulista, 1313 – 15º andar

Programa preliminar

14h - Credenciamento

14h30 - Abertura

Rafael Cervone Netto, Presidente do CIESP e 1º Vice-Presidente da FIESP
Helcio Honda, Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESPGrace Mendonça, ex-Ministra da Advocacia-Geral da União (AGU)
Fernando Mombelli, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil

14h45 - Contextualização do evento

Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Diretor do Departamento Jurídico da FIESP e ex-Secretário Adjunto da Receita Federal do Brasil

15h - Apresentação: ”Adesão do Brasil à OCDE e os Preços de Transferência”

Introdução do Princípio Arm’s Length, partes vinculadas, transações controladas, comparabilidade, métodos, aspectos específicos para as transações envolvidas, e mecanismos para simplificação e segurança jurídica.

Expositores:

Claudia Pimentel, Coordenadora-Geral da Cosit/RFB
Daniel Teixeira Prates, Auditor-Fiscal da Receita Federal/Cosit

16h30 - Perguntas

17h - Encerramento

Helcio Honda, Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP

Inscrições: clique aqui