SEMINÁRIO 60 ANOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) E 10 ANOS DA LEI 12.529/2011

SEMINÁRIO 60 ANOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) E 10 ANOS DA LEI 12.529/2011

A Fiesp e o Ciesp realizam seminário para apresentar a perspectiva histórica sobre o controle de condutas unilaterais pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), da evolução da defesa da concorrência no Brasil e perspectivas futuras, bem como dos desafios concorrenciais atuais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em relação às plataformas digitais, tributação e atuação de empresas estrangeiras no país.

Esse evento comemorativo contará com a participação de autoridades e representantes do CADE.

PROGRAMA (*)

13h00: Credenciamento

13h30 às 13h45: Abertura

· Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Fiesp (a confirmar)

· Rafael Cervone, Presidente do Ciesp (a confirmar)

· Helcio Honda, Diretor Titular do Departamento Jurídico da Fiesp e do Ciesp

· Celso Campilongo, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp e do Ciesp

· Ruy Coutinho, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp e do Ciesp

13h45 às 14h45: Painel 1 – “Perspectiva histórica e desafios atuais sobre o controle de condutas unilaterais pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC)”

Moderadora: Denise Junqueira, membro do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp e do Ciesp e Sócia de Cascione Advogados

Expositores:

· Alexandre Barreto, Superintendente do CADE

· Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Conselheiro do CADE

· Waldir Alves, Procurador da República, membro do Ministério Público Federal perante o CADE

· Mauro Grinberg, membro do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp e do Ciesp e Sócio de Grinberg e Cordovil Advogados

14h45 às 15h45: Painel 2 – “A evolução da defesa da concorrência no Brasil: desafios e perspectivas futuras”

Moderador: José Inacio Ferraz de Almeida Prado Filho, membro do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp e do Ciesp e Sócio de BMA Advogados

Expositores:

· Alexandre Cordeiro, Presidente do CADE

· Gustavo Augusto Lima, Conselheiro do CADE

· Juliana Domingues, Procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE

15h45 às 16h45: Painel 3 – “As plataformas digitais e os desafios concorrenciais atuais do CADE: tributação e atuação de empresas estrangeiras no Brasil”

Moderador: Sonia Marques Döbler, membro do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp e do Ciesp e Sócia de Sonia Marques Döbler Advogados

Expositores:

· Helcio Honda, Diretor Titular do Departamento Jurídico da Fiesp e do Ciesp

· Victor Fernandes, Conselheiro do CADE

· Fernando de Oliveira Marques, membro do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp e do Ciesp e Sócio de Oliveira Marques Advogados Associados

16h45 às 17h15: Perguntas e respostas

17h15: Encerramento

· Celso Campilongo, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp e do Ciesp

· Ruy Coutinho, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp e do Ciesp

(*) Programação sujeita a alteração