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Reunião do DEJUR com participação da Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues

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Reunião do DEJUR com participação da Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues

Data: 11 de maio de 2021 (terça-feira)

Horário: 14h00 às 15h00

Apresentação do planejamento do ano de 2021 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a relação com as agências reguladoras, concorrência e proteção de dados do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), instituído pelo Decreto nº 10.417, de 7 de julho de 2020, cuja atividade é subsidiar a condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor. As atividades do CNDC impactam as indústrias, uma vez que objetivam trazer maior segurança jurídica para a sociedade, de modo a unificar os entendimentos de diferentes órgãos da estrutura administrativa do país.

PROGRAMA

14h00– Início da videoconferência

Abertura:

Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do DEJUR FIESP/CIESP

Rony Vainzof, Diretor do Departamento de Defesa e Segurança (DESEG) da FIESP

Luciana Freire, Diretora Executiva Jurídica da FIESP

Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

14h15 – Apresentação: Planejamento da SENACON para o ano de 2021 e a relação com as agências reguladoras, concorrência e proteção de dados do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC)

Juliana Oliveira Domingues, Secretária Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC)

14h45 – Espaço para perguntas

(Conduzidas pelo Dr. Honda)

15h00 – Considerações finais e encerramento

Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do DEJUR FIESP/CIESP