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Treinamento em Certificação de Origem

TREINAMENTO EM CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM

CARGA HORÁRIA: 4h

O Certificado de Origem é um dos principais documentos no processo de exportação e tem como objetivo conceder ao operador o benefício da redução ou isenção do imposto de importação dos países com os quais o Brasil possui acordos de comércio.

A Fiesp e o Ciesp lideram as emissões de Certificados de Origem Preferenciais e Não Preferenciais no Brasil e têm qualidade técnica reconhecida internacionalmente.

O evento é gratuito, ministrado por especialistas e realizado em todo o estado de São Paulo. Participe!

Programação dos Eventos:

1. Brainstorm sobre a Certificação de Origem

O que é e a importância do Certificado de Origem, distinção do certificado preferencial e não preferencial, bem como do Certificado de Origem impresso e do digital.

2. Regras de Origem

Conceito de regras de origem, acumulação de origem, De Minimis, entre outras. Aplicação das regras de origem nos acordos comerciais vigentes (APTR, ACE).

3. Declaração Juramentada de Origem

Passo a passo de como elaborar uma Declaração Juramentada de Origem no sistema emissor de Certificados de Origem da Fiesp.

4. Sistemas e Vantagens

Apresentação de funcionalidades do sistema emissor de Certificados de Origem da Fiesp: parametrização das regras de origem, extração de relatórios e migração de dados.

5. Operações

Esclarecimentos gerais sobre operações triangulares, segundas vias, substituições, bem como sobre as unidades de atendimento no estado de São Paulo, tabela de preços e formas de pagamento.

6. Interpelação de Origem: Riscos e Sanções

Em que contexto ocorrem as notificações aduaneiras, consultas e investigações de origem. Uma vez concluídas, quais são as sanções que podem ser aplicadas à entidade emissora e às empresas exportadoras