CIESP-SBC solicita suspensão da TCFA

Após deliberações do encontro da Diretoria de Meio Ambiente (GPMA) do CIESP-SBC, coordenado pelo diretor Luiz Roberto Tombolato, com as explanações do Dr. Mauricio Soares de Almeida Jr. esclarecendo sobre a ilegalidade da TCFA municipal, foi realizado encontro dos diretores titular e 1º vice da instituição, Hitoshi Hyodo e Mauro Miaguti, com o secretário municipal de gestão ambiental, João Ricardo G. Caetano, neste último dia 6 na sede da entidade.

Na ocasião, o secretário explanou sobre o processo efetivado pelo município e suas dificuldades junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente para a obtenção da cota parte que cabe da TCFA, que já é paga pelo contribuinte industrial, e que já prevê e incorpora o valor relativo às três esferas de Governo: Federal, Estadual e Municipal.

Após discussão sobre o tema, foi solicitado pelo CIESP-SBC a suspensão da taxa bem como a revisão da necessidade e/ou simplificação dos processos relativos ao cadastro ambiental municipal. O secretário solicitou auxilio e um ofício do CIESP para dar encaminhamentos junto a secretaria de Meio Ambiente Estadual para efetivar o repasse pelo Estado à cota parte da TCFA que cabe ao município.

O CIESP-SBC aguarda agora os encaminhamentos pela Secretaria Municipal de Gestão Ambiental.

 

Comente