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Webinar discute aplicação de blockchain na proteção e rastreabilidade de produtos e compartilhamento de informações

Em parceria com o IP Key América Latina, EUIPO e INPI, entidade propôs debate sobre o combate à contrafação e a fiscalização de direitos de propriedade intelectual no mundo

Mayara Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Nesta terça-feira (27/10), especialistas em Blockchain da Europa e da América Latina se reuniram para discutir em um seminário, realizado na internet, a aplicabilidade do blockchain nos processos de proteção e fiscalização dos direitos de propriedade intelectual no Brasil e no mundo.

Organizado pela Fiesp, em parceria com o o IP Key América Latina, o Instituto da propriedade intelectual da União Européia (EUIPO) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o webinar Blockchain e Propriedade Intelectual: proteção, rastreabilidade de produtos e combate à contrafação foi aberto pelo vice-presidente do Ciesp e diretor titular do Comitê de Desburocratização, Abdo Antonio Hadade.

O empresário destacou que o valor do Blockchain chama a atenção do governo e da indústria e que a tecnologia vem sendo usada nos últimos anos na desburocratização, na certificação e rastreabilidade da cadeia produtiva e no combate à pirataria.

“Essa tecnologia proporciona redução de custos de processos e a construção de novos modelos de negócios, modernizando e desburocratizando a esfera pública e trazendo melhores práticas para a indústria e os atos governamentais”, disse Hadade. Segundo ele, a tecnologia também oferece possibilidades infinitas no campo da proteção de direitos de propriedade intelectual, argumento reafirmado pela presidente em exercício do INPI, Liane Elizabeth Caldeira Lage. Ela explicou que o emprego da tecnologia de Hash no registro de softwares já permite o registro automático de computadores pelo INPI.

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O diretor titular do Comitê de Desburocratização, Abdo Antonio Hadade, destacou que a tecnologia vem sendo usada na desburocratização, certificação e rastreabilidade da cadeia produtiva e no combate à pirataria. Fotos: Karim Kahn/Fiesp

“Anteriormente, para o registro de programa de computador, o autor era obrigado a imprimir o código fonte ou enviá-lo em CD para o INPI, que precisava guardar esse material por cinquenta anos, mas agora, ao solicitar o registro basta gerar um resumo Hash a partir do código fonte e enviar ao INPI junto com uma declaração de veracidade também assinada digitalmente”, contou Lage. “O resumo Hash é apenas um bloco, imagina o que pode acontecer quando se tem uma cadeia de blocos como a blockchain”, indagou a especialista.

Joachim Jakobsen, representante da Delegação da União Europeia no Brasil, alertou que conhecer as limitações e os potenciais da tecnologia Blockchain é fundamental para que tenhamos “um nível de compreensão de como poderemos usar essa tecnologia para simplificar e tornar nossos sistemas mais seguros”, seja no setor público, ou privado.

Erling Vestergaard, chefe do Observatório do Escritório Europeu de Propriedade Intelectual, explicou que uma das principais características do Blockchain é precisamente a segurança que ele proporciona no processo de compartilhamento de informações.

“Em uma rede descentralizada como a Blockchain, cada ponto tem um papel diferente, mas juntos eles mantêm a rede funcionando e protegida de ataques e invasões”, esclareceu Vestergaard. “Sempre que usamos Blockchain, podemos fragmentar as informações e nos certificarmos de que existe uma prova matemática de que as transações ocorridas entre os blocos foram verificadas e de que o conteúdo não foi adulterado”, acrescentou.

A capacidade protetiva e a característica essencialmente inovadora do Blockchain têm convencido grandes empresas a aplicar a tecnologia em sua rede de suprimentos. Andrew Pollen, gerente de Produtos da Deloitte e Antonio Senatore, Chief Technology Officer do EMEA Blockchain Lab, contam que grandes nomes como IBM, Nestlé, Carrefour e BMW tem desenvolvido ou usado tecnologia Blockchain em projetos focados na identificação e na rastreabilidade de mercadorias e fontes de matéria-prima de produtos.

“Por enquanto, a maior parte das soluções não tem usuário, nem escalabilidade, algumas marcas mantêm apenas planos piloto, mas a ideia de resolver um problema crucial como a o rastreamento da cadeia produtiva é muito importante”, disse Pollen.

Além de grandes corporações, o Blockchain pode ser um importante aliado de autoridades aduaneiras como a Receita Federal Brasileira, que, mesmo com uma equipe de enforcement formada por apenas 400 servidores, apreende bilhões de reais em mercadorias ilícitas todos os anos.

“O blockchain pode ser aquilo que nos falta para dar mais celeridade e segurança ao combate à pirataria e à contrafação”, advertiu Helica de Souza Maximo, auditora Fiscal da Receita Federal.

Também participaram do webinar Blockchain e Propriedade Intelectual Carolina Christine Morimoto da Silva, auditora fiscal da Receita Federal do Brasil, Pedro Duarte, chefe do Projeto IP Key América Latina, Doris Thums e Daniel Closa, especialistas do Departamento de patentes do Escritório Europeu de Patentes (EPO).