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Temer vê Congresso como grande protagonista político e admite espaço para o semiparlamentarismo 

Missão humanitária ao Líbano foi o tema central da reunião do Consea 

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp

O ex-presidente Michel Temer foi o convidado especial para a reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea) da Fiesp. Na pauta aspectos da missão oficial brasileira de ajuda humanitária ao Líbano e a atuação dos parlamentares brasileiros nos últimos anos. O encontro se deu por videoconferência e esteve presencialmente com Temer, na Fiesp, o presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf“É um imenso prazer recebê-lo aqui na casa da indústria, que também é a casa da produção, do emprego e da inovação, para tratar desses dois temas“.

Temer relembrou a rapidez com que a missão foi convocada e detalhes sobre a viagem ao país do Oriente Médio. “Foi uma longa viagem, que durou cerca de 22 horas. E assim que chegamos, por volta das quatro horas da tarde, no horário local, realizamos uma pequena solenidade para entregar as seis toneladas de alimentos e medicamentos que levamos ao exército e à Cruz Vermelha”, disse o ex-presidente. 

Depois, a delegação brasileira teve um encontro de quase uma hora com o presidente do Líbano, Michel Aoun. “Além da ajuda humanitária oferecida salientamos a disposição do Brasil para auxiliar o governo na mediação dos conflitos”. 

Ações como essa, segundo Temer, reforçam o papel que o Brasil tradicionalmente desempenha em situações semelhantes e demostram o caráter solidário do povo brasileiro. Porém, a missão não se restringiu ao período da viagem. “Após nosso retorno houve encontro com representantes da comunidade libanesa no Brasil, que conseguiu reunir mais de 60 toneladas de suprimentos para envio ao país”, acrescentou. 

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Ao lado de Paulo Skaf, Michel Temer fala sobre a missão humanitária no Líbano, liderada por ele no mês passado. Foto: Karim Khan/Fiesp

Na segunda parte da reunião, Michel Temer destacou a atuação do parlamento brasileiro na condução da crise causada pelo novo Coronavírus e seu papel estratégico para aprovação de reformas durante seu governo. “Temos hoje no Brasil um sistema presidencialista com forte atuação dos parlamentares. E assim como em um regime puramente parlamentarista, também no presidencialismo não se pode governar sem o Congresso.” 

Para exemplificar, citou a emenda do teto de gastos, que serviu como primeiro teste ao seu governo e foi aprovada devido ao diálogo e do entendimento em torno do que seria o melhor para o Brasil. “Sabíamos que a dívida pública não poderia aumentar. A emenda foi aprovada por maioria significativa na Câmara. Essa sintonia entre os poderes possibilitou a aprovação de outras Reformas importantes ao país, como a do Ensino Médio e a Trabalhista”. 

E mesmo sem ter aprovado a Reforma da Previdência, devido ao pouco tempo que teve, o ex-presidente entende que a articulação do parlamento foi determinante para a aprovação da proposta do ano passado. “O Congresso foi o grande interlocutor da Reforma [da Previdência] e conseguiu avançar em diversas pautas relevantes. O mesmo se deu agora, durante a condução dos auxílios emergenciais. Quem protagonizou o cenário político também foi o Congresso Nacional, que respondeu imediatamente às necessidades urgentes dos estados e dos municípios, bem como dos mais vulneráveis”. 

Segundo o ex-presidente, o bom relacionamento entre o Executivo e o Legislativo, em seu governo, possibilitou realizar as mudanças que surtiram efeito imediato na economia e levaram o PIB de -3,6% a 1,3% em menos de dois anos. “Isso provocou a queda da inflação e a consequente queda de juros, e tudo isso foi possível devido ao indispensável diálogo entre os poderes”. 

Ao olhar o atual momento da política, Temer vê espaço para caminhar em direção a um sistema de semiparlamentarismo, ou semipresidencialista, o que poderia ser feito não via plebiscito, mas na forma de referendo. “Penso ser interessante ter um sistema que se assemelhe ao que temos em Portugal e na França, em que o Legislativo também é executor das medidas administrativas. Obviamente, como todo poder emana do povo, uma mudança dessa natureza deveria ter aprovação popular, via referendo, depois de ter um projeto já formatado”, defendeu. “Evidentemente, essa não seria uma mudança para agora, nem para 2022, pois quem foi eleito agora tem o direito à reeleição, mas é uma discussão que deve ser pensada desde já”.

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Para o ex-presidente, Congresso é o grande protagonista político atual. Foto: Karim Khan/Fiesp