Spread desproporcional e tributos prejudicam os resultados das empresas

Geração de caixa das empresas dobraria, e famílias gastariam R$ 141,6 bilhões a menos com o pagamento de juros

Agência Indusnet Fiesp

Reportagem publicada nesta quarta-feira (27/06) no jornal Valor destaca trabalho feito pela Fiesp que mostra os efeitos danosos do spread desproporcional sobre a geração de caixa das empresas e sobre a capacidade financeira das famílias. Encaminhado ao presidente Michel Temer pelo presidente em exercício da Fiesp e do Ciesp, José Ricardo Roriz Coelho, o documento em que a notícia se baseia também mostra a desproporção entre os tributos pagos pelos diferentes setores da economia.

“Os elevados custos financeiros e a carga tributária tiram a capacidade de as empresas investirem, especialmente em inovação”, declarou Roriz ao jornal.

Outro ponto do trabalho é uma lista com o percentual que o Reintegra (programa de devolução de tributos sobre produtos exportados) deveria considerar para cada tipo de produto. O material também inclui a agenda emergencial proposta pela Fiesp para combater os prejuízos provocados pela greve de caminhoneiros.

O spread –diferença entre o custo de captação de recursos e o que é cobrado em financiamentos- brasileiro em 2017 para pessoas físicas deveria ter sido de 31,1% ao ano, caso seguisse o padrão do período de 2012 a 2014. O nível atual, de 54,6% ao ano, é 23,5 pontos percentuais mais elevado. Essa diferença equivale ao pagamento de R$ 141,6 bilhões nos empréstimos, valor que seria suficiente para a compra de 3,5 milhões de carros 0 km do modelo Gol (mais do que a produção total anual de todas as fábricas de carros instaladas no Brasil).

Mantida essa desproporção do spread, ao longo de 5 anos (2017 a 2022), o pagamento adicional de juros vai tirar do bolso das famílias R$ 1,04 trilhão.

Para as empresas também é grande o dano provocado pelo spread, que é 14,5 vezes mais elevado que o dos 5 países que calculam o diferencial de juros da mesma maneira que o Brasil. Aqui as empresas pagam em média 21,5% ao ano de spread, contra 1,5% nesses países.

Caso as empresas tivessem tido no Brasil de 2013 a 2016 as mesmas condições de financiamento e de pagamento de tributos dos países considerados no levantamento, seu resultado líquido teria mais do que dobrado em relação a sua geração de caixa (teria sido de 62,6, em vez de 28). No Brasil, nesse período, de cada R$ 100 gerados, R$ 57,6 foram levados por encargos financeiros, e R$ 14,4, por tributos. Nos outros países, de cada R$ 100, somente R$ 12,4 foram para encargos financeiros – o que ainda permitiu a arrecadação extra de tributos, R$ 25, porque são calculados sobre a geração de caixa menos os encargos financeiros.

Na entrevista ao Valor, Roriz defende que o governo, na atual gestão e na próxima, atue para que haja uma reforma tributária que leve ao aumento da competitividade da indústria e estimule o consumo. Também ressalta a importância da votação pelo Congresso do cadastro positivo e de ações para aumentar a concorrência no setor bancário.

Agenda emergencial

O trabalho da Fiesp inclui as seguintes propostas para minimizar os danos provocados pela greve dos caminhoneiros:

  • Prorrogar por 60 dias o recolhimento de tributos e contribuições federais vencidas entre 18 de maio e 3 de junho;
  • Manter em 2% até dezembro a alíquota do Reintegra;
  • Revogar a MP 832/2018, que impõe o tabelamento do frete;
  • Excluir do Cadin as pessoas jurídicas com débitos inscritos na dívida ativa da União nos meses de maio a agosto de 2018;
  • Postergar para janeiro de 2019 o início da vigência da lei 13.670/2018, que exclui setores da desoneração da folha de pagamento;
  • Abrir linhas de crédito especiais e possibilitar a renegociação dos financiamentos atuais.

Clique aqui para ter acesso ao trabalho entregue pela Fiesp à Presidência da República.