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Sobrevivência estratégica no futuro depende de indústria forte, afirma autor do PLC 244

Na Fiesp, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresentou o projeto que trata da isonomia tributária para o setor de defesa e segurança

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp

Em videoconferência conjunta do Departamento de Defesa e Segurança (Deseg) da Fiesp e do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde), realizada na tarde da sexta-feira (16/10), o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 244/2020, que trata da isonomia tributária à indústria nacional para aquisições de produtos e serviços efetuados pelas Forças de Defesa e Segurança Pública no Brasil.

Dirigindo o encontro, o diretor do Deseg e do Simde, Carlos Erane, disse que o projeto vem ao encontro dos anseios da indústria do setor, pois poderá “gerar economia direta na ordem de 50%, em média”. Para ele, o projeto não é um benefício, mas a reparação de uma injustiça com o setor. “A carga tributária para as indústrias nacionais é elevada, na casa dos 40%, enquanto as empresas estrangeiras estão isentas”.

Para o deputado Luiz Philippe, mais do que corrigir essa desigualdade, o projeto tem caráter estratégico. “Não quero politizar o tema, mas penso que é necessário entender o que está ocorrendo no mundo. E vemos hoje que existem dois países disputando o poder mundial. O Brasil é uma potência média. E na disputa daqueles dois, a nossa soberania está em jogo”, alertou, acrescentando que o país precisa se posicionar e se preparar.

Independente do que possa ocorrer entre as duas potências mundiais, o parlamentar pensa ser necessário fortalecer a indústria nacional. “A capacidade produtiva industrial e a preparação das forças de defesa internas e externas são parte da independência de uma nação. O Brasil não pode ser apenas a bola da vez, mas ser um dos jogadores”.

E destacou os benefícios econômicos decorrentes de ter uma forte indústria de defesa. “Com isso há geração de empregos diretos, o que impacta positivamente outros setores, há mais conscientização e desenvolvimento de novas tecnologias, o que pode assegurar sobrevivência estratégica no futuro”.

Em sua experiência parlamentar, o deputado observou que é um “absurdo, em termos de preço, o custo do armamento para nossos policiais, em comparação ao que se pratica em outros países. Se o sistema é demasiadamente caro e quem cria esse custo é o próprio sistema, algo está errado e precisa mudar. E temos nisso um grande erro de eficiência”, disse o deputado.

Além de trazer equivalência tributária para a indústria nacional, o projeto é o primeiro passo para outros que estão em desenvolvimento. “Quero pedir apoio, em outro momento, para uma emenda que propõe prioridade de gasto público em segurança nos próximos 30 anos, período que penso ser necessário para nos equiparamos a outros países. Proponho gastarmos 3% do PIB durante esse período, para depois retornar ao patamar atual”, concluiu Luiz Philippe, acrescentando que o assunto é de interesse de todos os brasileiros, independente de ideologias.

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Ao término da reunião foi entregue ao deputado o documento intitulado Frente Parlamentar Ampla de Economia de Defesa e Segurança, em apoio ao projeto. Foto: Karim Khan/Fiesp