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Seminário em Santo André discute, hoje (31) a nova legislação que vai entrar em vigor em 2014.

Neste ano, o Ciesp e a Fiesp debateram o tema nas cidades de Marília, Botucatu, Mogi das Cruzes, Jundiaí, Limeira e Bauru, reunindo cerca de 1000 pessoas, entre prefeitos, empresários e população.

 




Odair Souza, Agência Ciesp de Notícias


As Diretorias Regionais do Ciesp no Grande ABC (Diadema, Santo André, São Bernardo e São Caetano) promovem, no dia 31 de agosto, o seminário “Resíduos Sólidos – As Responsabilidades de Cada Setor”. O evento, que acontecerá na Regional de Santo André, faz parte da série de fóruns realizados pelo Ciesp/Fiesp com objetivo de reunir a indústria, o poder público e a sociedade para debater as novas responsabilidades ambientais impostas pelas leis federal e estadual de resíduos sólidos, aprovadas no final de 2010. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deverá vigorar a partir de 2014.


O seminário contará com a presença dos gerentes da Agência Ambiental da Cetesb ABC I e ABC II, Tomio Teraoka e Luiz Carlos Rodrigues, respectivamente, e do diretor de Meio Ambiente do Ciesp e diretor titular adjunto de Meio Ambiente da Fiesp, Eduardo San Martin, além dos diretores da regional de Santo André, Shotoku Yamamoto (titular) e Emanuel Teixeira (vice-diretor).


Dois painéis serão realizados: o primeiro tem como tema: Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, no qual serão apresentadas as leis que estabeleceram essas políticas. As responsabilidades dos fabricantes, fornecedores de embalagens, distribuidores, consumidores e Prefeituras Municipais, acordos setoriais e programas de logística reversa serão abordados neste painel. “As leis federal e estadual criam responsabilidades para todos os setores envolvidos no consumo dos produtos. Até então havia pressão sobre quem produzia, mas a lei de resíduos sólidos agora envolve todos os elos da cadeia, e também o consumidor. A não separação do lixo doméstico, por exemplo, poderá gerar multa ao morador”, alerta San Martin.


A segunda parte do encontro discutirá o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Licenciamento Ambiental, esclarecendo prazos, sistema declaratório (inventário), exigências do licenciamento ambiental e interfaces com os planos nacional, estadual e municipal e condições para as micro e pequenas empresas.


Em 2011, o Ciesp realizou debates sobre o tema nas cidades de Marília, Botucatu, Mogi das Cruzes, Jundiaí, Limeira e Bauru, reunindo cerca de 1000 pessoas, entre prefeitos, empresários e população.



Serviço:
Seminário Resíduos Sólidos – As responsabilidades de cada setor

Local: Diretoria Regional do Ciesp em Santo André – Av. Lino Jardim, 905, Jardim
Bela Vista
Data: 31 de agosto de 2011
Horário: 17h30 às 20h30
Informações: (11) 3705-4335 – e-mail: atendimento@ciespsa.com.br