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Regionais do Ciesp em Santos e Cubatão vão realizar seminário para discutir a política de resíduos sólidos

Nova lei, que entra em vigor em 2014, traz responsabilidade compartilhada entre todos os setores envolvidos no consumo dos produtos

Odair Souza, Agência Ciesp de Notícias

As Diretorias Regionais do Ciesp em Santos e Cubatão promovem, hoje (20), o seminário “Resíduos Sólidos – As Responsabilidades de Cada Setor”. O evento, que acontecerá no SENAI Santos, faz parte da série de fóruns realizados pelo Ciesp/Fiesp com objetivo de reunir a indústria, o poder público e a sociedade para debater as novas responsabilidades ambientais impostas pelas leis federal e estadual de resíduos sólidos, aprovadas no final de 2010. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deverá vigorar a partir de 2014.

O seminário contará com a presença dos gerentes da Agência Ambiental da Cetesb de Santos e de Cubatão, Paulo Sérgio Fonseca e Marcos Antonio da Silva Cipriano, respectivamente, e do diretor de Meio Ambiente do Ciesp e diretor titular adjunto de Meio Ambiente da Fiesp, Eduardo San Martin, além dos diretores das regionais de Santos, Ronaldo de Souza Forte; e de Cubatão, Marco Paulo Penna Cabral.

Dois painéis serão realizados: o primeiro tem como tema: Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, no qual serão apresentadas as leis que estabeleceram essas políticas. As responsabilidades dos fabricantes, fornecedores de embalagens, distribuidores, consumidores e Prefeituras Municipais, acordos setoriais e programas de logística reversa serão abordados neste painel. “As leis federal e estadual criam responsabilidades para todos os setores envolvidos no consumo dos produtos. Até então havia pressão sobre quem produzia, mas a lei de resíduos sólidos agora envolve todos os elos da cadeia, e também o consumidor. A não separação do lixo doméstico, por exemplo, poderá gerar multa ao morador”, alerta San Martin.

A segunda parte do encontro discutirá o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Licenciamento Ambiental, esclarecendo prazos, sistema declaratório (inventário), exigências do licenciamento ambiental e interfaces com os planos nacional, estadual e municipal e condições para as micro e pequenas empresas.

Em 2011, o Ciesp realizou debates sobre o tema nas cidades de Marília, Botucatu, Mogi das Cruzes, Jundiaí, Limeira, Bauru e Santo André, reunindo mais de 1000 pessoas, entre prefeitos, empresários e população.

Serviço:
Seminário Resíduos Sólidos – As responsabilidades de cada setor
Local: Senai Santos – Avenida Saldanha da Gama, 145 – Ponta da Praia
Data: 20 de setembro
Horário: 13h30 às 17 horas
Informações e inscrições: (13) 3219-9484 ou e-mail: cursos@ciespsantos.com.br