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Plano Nacional de Resíduos Sólidos prevê mudança de cultura e fim dos lixões

Termina audiência pública na Fiesp para consulta da política para o tema

Terminou na tarde desta terça-feira (11), a terceira audiência pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Região Sudeste e o saldo positivo das contribuições durante os dois dias de consulta reforça a previsão do plano para a eliminação total dos lixões até 2014.

“Este documento enriquece o plano e estará disponível na internet a partir da próxima semana”, disse Ronaldo Hipólito Soares, gerente do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hidrícos do Ministério Meio Ambiente, no encerramento do segundo dia de discussões sobre o plano. “Destaco como importante nessa audiência a pactuação de todos os setores representados aqui, com opiniões diferentes, mediante o diálogo.”

As audiências públicas têm por objetivo garantir a participação da sociedade na construção do plano de resíduos sólidos. A primeira delas – a da região Centro-Oeste – foi realizada em Campo Grande, nos dias 13 e 14 de setembro, a segunda em Curitiba (PR), nos dias 4 e 5 de outubro. As próximas acontecem nos dias 13 e 14/10, em Recife (PE), e 18 e 19/10, em Belém (PA), enquanto o encontro nacional está marcado para dezembro, na Capital Federal, nos dias 30/11 e 1º/12/11.

Indústria

Representante do setor produtivo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) incentiva a inovação tecnológica para implantar o plano nacional de resíduos. Eduardo San Martin, diretor da entidade, alerta que um ato como diminuir o tamanho das embalagens dos produtos pode ser uma atitude que tanto reduz os custos de produção quanto favorece a nova política.

“A quantidade de resíduos que se joga fora aumentou em relação ao passado por conta do formato das embalagens. Os setores produtivos precisam pensar em outra forma de embalar seus produtos”, disse San Martin. “Isso é inovação tecnológica. É isso o que a Fiesp apoia”, acrescentou.

Plano

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei 12.305 de 2010, instituiu como um de seus principais instrumentos o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e, conforme previsto em lei, terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização de quatro em quatro.

Uma das metas propostas pelo plano e prevista na lei é eliminar totalmente os lixões até 2014 e mantê-los nesta condição até 2031.