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Na Fiesp, vice-ministro da Itália explica novas leis de trânsito e de licitações

País enfrenta com sucesso desafios semelhantes aos do Brasil em relação a obras de infraestrutura e segurança nas ruas e estradas

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp/Ciesp

O vice-ministro italiano da Infraestrutura e Transporte, Riccardo Nencini, fez nesta quarta-feira (4/5) na Fiesp palestra sobre segurança viária e aprimoramento das obras de infraestrutura. O quadro anterior à nova legislação italiana sobre obras públicas e ao novo código de trânsito, na descrição de Nencini, é muito parecido com o brasileiro.

As grandes obras de infraestrutura, disse Nencini, demoram para começar e não têm data para ser inauguradas. Uma das razões está em deficiências no projeto. Problemas no financiamento também prejudicam as obras – em alguns casos, há necessidade de verbas locais, federais e da comunidade europeia, e a eventual falta de uma das “pernas” afeta o andamento. O terceiro grande fator de atrasos está no recurso à Justiça para mudar o resultado de licitações.

Licitações vencidas com grandes deságios em relação ao teto de custo depois recebiam aditivos. A partir disso, “o segundo colocado recorria contra o primeiro, e o terceiro contra o segundo”, explicou Nencini.

Para lidar com esses problemas, entrou em vigor na Itália em 19 de abril nova lei de licitações, que valoriza o projeto executivo das obras e limita os deságios. Para obras com custo superior a 1 milhão de euros (cerca de R$ 4 milhões) ganha a empresa que oferecer a oferta mais vantajosa para determinado projeto executivo. Para evitar a ida à Justiça, o órgão anticorrupção da Itália (Anac) cria por sorteio, após o encerramento da licitação, uma comissão com três integrantes para julgar as ofertas.

Segurança nas estradas

Comparando as estradas da Itália com as rodovias federais brasileiras (que representam menos de 10% da malha total), nota-se a disparidade entre as estatísticas de acidentes nos dois países. Enquanto a Itália reduziu em mais de 50% o número de acidentes fatais entre 2001 e 2014 (de 7.096 para 3.381), nas rodovias federais brasileiras houve aumento de 34,5% no número de mortes entre 2005 e 2014, chegando a perto de 8.000. O índice de acidentes fatais por 1 milhão de veículos é 4 vezes maior no Brasil.

O vice-ministro Nencini explicou alterações recentes na legislação de trânsito da Itália para aumentar – e tornar efetiva – a punição a motoristas que provoquem mortes. A legislação anterior, segundo Nencini, beneficiava por exemplo quem dirigia bêbado ou tendo usado outras drogas. Na prática, disse, não havia punição. Pelo novo código, acidentes fatais provocados por motoristas bêbados – ou que dirijam na contramão, passem no sinal vermelho ou atropelem na faixa de pedestres – os sujeitam a penas de 8 a 12 anos de prisão. Em vigor há cerca de dois meses, a nova lei foi aplicada duas vezes, em ambos os casos, a motoristas bêbados.

Houve, segundo Nencini, movimento muito forte da opinião pública pela aprovação da nova lei, que prevê atenção particular aos mais fracos, que são os pedestres – especialmente crianças e idosos -  e ciclistas, sobretudo nas cidades. Medidas adicionais, como limitação de velocidade a 30 km/h em determinadas regiões, ainda estão em discussão.

A questão da segurança ganha relevo, segundo Nencini, pela tendência, que deve ser mantida por muito tempo, de mudança da população para as cidades. É preciso, defendeu, pensar nos modelos de organização urbana.

Deficiências no sistema público de transporte, explicou Nencini, levam as pessoas a usar carros, mesmo com o alto preço da gasolina. Os ônibus são velhos (12 anos em média, contra 7 a 8 na comunidade europeia) e não são pontuais, disse. Um dos efeitos negativos disso é o recente aumento do número de mortes de pedestres e ciclistas na Itália. Há um plano de investimento de 1 bilhão de euros para renovar a frota, substituindo todos os ônibus a diesel.

Outra forma de contornar o problema, disse o vice-ministro, está no incentivo ao uso de trens. Roma, capital da Itália, tem 250 km de linhas férreas não utilizadas. Seu emprego, defendeu Nencini, teria impacto positivo sobre o tráfego.

Opção pelos trilhos

Todas as normas e financiamentos comunitários europeus “vão para o ferro, não para a borracha”, disse Nencini, priorizando as ferrovias, no lugar das estradas. A meta da Itália para 2050 é que 50% da carga transportada use os trilhos, contra menos de 20% atualmente. 

O 2º vice-presidente da Fiesp, João Guilherme Ometto, destacou a importância da apresentação de Nencini e lembrou que pode ser útil para o Brasil a vasta experiência italiana na área jurídica. Ressaltando a força da indústria no Brasil, afirmou que o país tem “o desafio de evoluir muito ainda”. Para Mario Eugenio Frugiuele, diretor secretário da Fiesp, há muito a aprender com a situação italiana e europeia. Ele pediu a Nencini o envio à Fiesp da legislação da área de infraestrutura e transporte. 

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Riccardo Nencini, vice-ministro de Infraestrutura e Transporte da itália, durante palestra na Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp