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Ministério do Meio Ambiente realizará audiência pública sobre PNRS, na Fiesp/Ciesp

Evento será nos dias 10 e 11 de outubro. Plano Nacional de Resíduos Sólidos poderá receber contribuições

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A Lei 12.035/2010, do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevê a realização de consultas públicas da sua versão preliminar. A próxima ocorrerá nos dias 10 e 11/10, na região Sudeste, naFiesp/Ciesp, sob a liderança do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA).

No primeiro dia da programação, segunda-feira (10), haverá a apresentação da versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos a partir das 9h e, depois, o trabalho de grupos para discussão de estratégias gerais, diretrizes, metas e temas transversais, como educação ambiental, logística reversa e instrumentos econômicos.

No segundo dia de debates, terça-feira (11), será dada continuidade às atividades dos grupos e, no final da tarde, uma plenária para apresentação das contribuições.

O documento estará disponível para consulta pública na internet até 7 de novembro, a fim de receber contribuições. Para obter mais informações e consultar o documento, clique aqui.

Inscrições diretamente no site do Ministério.

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Já foram realizadas audiências em Campo Grande (MS) e em Curitiba (PR). E, as demais, no Nordeste, em 13 e 14/10, no Recife (PE), e na região Norte, em 18 e 19/10, em Belém (PA). O encontro nacional está marcado para dezembro, na Capital Federal, nos dias 30/11 e 1º/12/11.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei 12.305 de 2010, instituiu como um de seus principais instrumentos o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e, conforme previsto em lei, terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos com atualização de 4 em 4 anos. O Plano é um instrumento importante para efetiva implementação da PNRS.