Live do pescado reúne principais produtores e autoridades setoriais

Na avaliação dos participantes, o setor de pesca e aquicultura precisa ser destravado. O Brasil tem vários requisitos para se tornar o maior produtor mundial

Milena Nogueira, Agência Indusnet Fiesp

Convidados pela Fiesp, Ciesp e Sindicato da Indústria da Pesca no Estado de São Paulo (Sipesp), produtores e autoridades do setor do pescado se reuniram no dia 27/11, em videoconferência transmitida ao vivo pelo youtube da Fiesp. A superlive do pescado – que reuniu grandes comunicadores da cadeia produtiva – abordou tópicos como questões ambientais e regulamentação; produção agrícola e pesqueira; academia, indústria e comércio exterior; comercialização e consumo; gastronomia.

As regras de inspeção sanitária para micros e pequenos produtores, que carecem de praticidade sobre as regras impostas, vem sendo remodelada. De acordo com Ana Lúcia de Paula Viana, diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Instrução Normativa n. 16, que trata da regulamentação da agroindústria de pequeno porte vem sendo trabalhada para estabelecer regras menos exigentes para os estabelecimentos de pescado.

“Desde que se atenda às boas práticas de fabricação, e que se tenha autocontrole dos estabelecimentos, é permitido que algumas etapas do processamento da pesca possam ser feitas dentro do barco. Quanto antes se eviscerar o peixe, a condição higiênica sanitária do produto fica melhor”, afirmou Ana Lúcia.

O secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Júnior, abordou temas como o licenciamento ambiental e a isenção de PIS e Cofins da ração, necessários para destravar a produção brasileira. “Não se trata apenas de rações, mas até de materiais de pesca esportiva, sendo o Paraguai o maior produtor da América do Sul, mesmo não tendo pesca no país”, segundo ele, e isso acontece devido aos impostos que aqui incidem.

Ainda de acordo com o secretário, o Ministério da Economia informou que, em função das legislações existentes, precisa-se de um substitutivo para a concessão de isenções. “A secretaria vem buscando uma redução através de um Projeto de Lei, via Congresso Nacional. Devido à pandemia, o país atravessa uma série de aumento de insumos, e isso está afetando diretamente nosso produtor”, revelou Sfeif Júnior, que também alertou o necessário empenho dos produtores de todo o país junto a deputados e senadores para sensibilizá-los quanto ao PL.

“A nossa preocupação é que haja um desestímulo num setor que tem crescido. Não só a pesca, mas a aquicultura são pilares importantes na produção de alimentos no Brasil. Queremos, de maneira isonômica com outras cadeias, ter o subsídio de PIS e Cofins na ração”, enfatizou.

Sobre o cenário atual da pandemia, foi levantada a questão se a Covid-19 trouxe algo positivo. Para Roberto Kikuo Imai, presidente do Sindicato da Indústria da Pesca no Estado de São Paulo (Sipesp) e diretor adjunto do Agronegócio da Fiesp, “as empresas precisam se reinventar sempre, não só na pandemia. O custo de produção hoje não está coberto. As cadeias de valor estão desequilibradas. O Sudeste Asiático está formando um grande bloco e o Brasil tem que melhorar para se recuperar desse ‘novo normal’, que também traz uma grande dívida pública, que uma hora todos vamos pagar esse auxílio emergencial”, salientou Imai.

Entre os temas tratados, o desenvolvimento setorial e os benefícios do pescado à saúde humana. Fotos: Karim Kahn/Fiesp

Comercialização e consumo internacional 

“Não precisa ser caro para ter qualidade”, disse Diego Gallegos, Chef brasileiro com uma estrela Michelin, que atua na Espanha com gastronomia e videogames para trabalhar alimentação saudável com os jovens. Não há uma cultura de consumo de peixe de rios na Espanha. Por isso, Gallegos fez um acordo com a Universidade de Málaga para a criação desse tipo de peixe por meio de cultivo, tilápia, bagre, entre outros, que hoje são oferecidos em seu restaurante. Diego também possui um selo nacional na Espanha de sustentabilidade por esse projeto de investigação, pois na Europa ninguém o faz.

Na visão norte-americana de André Brugger Sustainability, Compliance and QA Advisor, na Netuno Internacional, existe uma exigência muito grande nos EUA por peixes certificados. A questão de usar o termo sustentabilidade, vende bem. Porém, ele leva em conta que para um produtor se declarar sustentável não depende de si próprio, e sim de um auditor, uma entidade de terceira parte, que normalmente tem um padrão alto de avaliação.

“O diferencial não é só dizer que minha prática é sustentável, que meu cultivo é sustentável, mas sim porque tenho uma certificação para comprovar através de diferentes selos e protocolos. Todo mundo está querendo ser sustentável, mas nem todos estão alcançando [esse patamar], principalmente se tiver uma exigência alta como os selos Forest Stewardship Council (FSC), Certificação do Marine Stewardship Council (MSC), Aquaculture Stewardship Council (ASC)”, afirmou Brugger.

Recentes dados sobre consumo de pescado no Brasil

Para Andrea Napolitano, CEO da Gomes da Costa, o pescado tem grande importância benéfica na vida do consumidor. “Nosso trabalho é focado na questão nutricional, na qualidade que o pescado traz, além do sabor prazeroso. Poucas categorias têm esse aliado com características de saudabilidade”, destacou Andrea.

De acordo o engenheiro agrônomo Daniel Y. Sonoda, desenvolvedor de pesquisa e gestor da Pecege (Esalq/Universidade de São Paulo), o desafio maior do pescado não é aumentar o consumo daqueles que já são consumidores, mas, sim, aumentar o número de consumidores de pescado. Seu estudo revelou que as pessoas, no geral, tem preferência por outros tipos de proteína animal.

Para ele, no caso do Brasil, o preço sempre foi um pouco superior às outras proteínas e ao longo do tempo foi se perdendo o hábito alimentar do pescado. “Preço diferenciado e oferta não conseguem reagir com a mesma velocidade, o que acaba limitando o crescimento da piscicultura brasileira”, explicou.

Os produtores acreditam que, em termos de potencial, o Brasil tem a melhor reserva de água doce do mundo, a maior produção de grãos, empresários capacitados, a maior quantidade de pós-graduação em aquicultura, mais que nos Estados Unidos. Entretanto, não entendem porque o País ainda não é o maior produtor mundial de peixes. Para eles, o setor precisa integrar esforços empresariais com fatores governamentais, principalmente em seus aspectos legais. Em termos ambientais, defendem que o piscicultor é o maior interessado em ter boa qualidade da água, pois se ela for ruim o maior prejudicado será o produtor.

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