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Habitação: financiamento ficará mais barato para famílias de baixa renda

A afirmação é do secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos. O novo programa do Governo Federal movimentará o setor da construção civil

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp

Na quarta-feira (19/8) o Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic) realizou videoconferência com a participação do secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, que conversou com os conselheiros sobre as ações da Secretaria. O encontro virtual foi mediado pelo presidente do Consic, José Carlos de Oliveira Lima.

Logo em sua primeira fala, Alfredo afirmou buscar constante interlocução com diversos setores da sociedade, incluindo a indústria, e apresentou dados relativos à habitação e oportunidades que existem no setor da construção civil. “A América Latina é a região que apresentou o maior adensamento urbano nos últimos anos em todas as regiões do planeta, e o Brasil tem uma participação muito relevante nesse quadro com déficit habitacional enorme, agravado pela falta de programas eficazes”, afirmou o secretário.

Ao fazer um retrospecto dos últimos cinco anos, o secretário observou que saímos de um déficit absoluto de 6,3 milhões de moradias, em 2015, para 5,8, em 2017, mas hoje esse número voltou a crescer e ultrapassa os 7 milhões. “Trata-se de um processo longo. Em 1950, menos da metade das pessoas estava nas cidades, mas hoje temos quase 90% da população brasileira vivendo em áreas urbanas, em um processo de migração extremamente rápido e desordenado”, avaliou Santos.

Para ele, o déficit habitacional se apresenta de duas formas, pela necessidade de unidades habitacionais propriamente ditas e também pelos imóveis existentes que apresentam estrutura inadequada devido ao maior adensamento populacional, esse problema é mais grave na região Sudeste, mas existe em todos os grandes centros urbanos do país.

Outro aspecto a ser considerado é a demanda futura. Segundo o secretário, a cada ano a necessidade de se construir novas moradias aumenta bastante, a uma média de 1,6 milhão por ano, para atender a novas famílias ou pessoas que passam a ser independentes e buscam seu próprio espaço.

Sobre a Medida Provisória que deverá ser anunciada no início da próxima semana, Santos revelou que o presidente Bolsonaro deverá lançar o novo programa habitacional, o Casa Verde Amarela, que terá quatro grandes focos. “Um deles será ampliar o estoque para atender as necessidades de unidades habitacionais. Outro, promover a melhoria dos estoques de moradias existentes para reparar as inadequações habitacionais. O terceiro passa pelo desenvolvimento institucional e capacitação dos agentes públicos e privados e, por fim, o estímulo à modernização do setor da construção e a inovação tecnológica”.

Inicialmente serão dois focos principais, o financiamento e também um programa nacional de regularização e melhorias. “Dentro dos financiamentos teremos a queda de juros para os mutuários, gerando redução da taxa de juros efetiva para famílias que ganham até R$ 2.000,00, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e até R$ 2.600,00 para as regiões Norte e Nordeste”, informou o secretário.

Ainga segundo Santos, essa redução da taxa de juros significa aumento da capacidade de pagamento do tomador e abrir para mais de 800 mil famílias a possibilidade de acessar financiamento habitacional que até então elas não tinham, pois sua capacidade de pagamento era insuficiente. Isso abrirá um leque enorme de oportunidades para o setor privado.

Ele também mencionou medidas para fortalecer o equilíbrio financeiro e econômico do FGTS por meio de alteração do spread bancário para os agentes financeiros. “Vamos transferir o pagamento de subsídio, que hoje é majoritariamente feito pelo fundo, para os tomadores de recursos. Isso vai desonerar o fundo, melhorar a garantia e abrir a possibilidade para que possamos contratar mais unidades”, explicou. Assim, de acordo com o secretário, de um lado mais famílias entrarão no mercado e, do outro, haverá orçamento para contratar para mais pessoas.

A parceria com a iniciativa privada para a regularização de áreas foi outro ponto abordado pelo secretário, que defendeu o Ministério do Desenvolvimento Regional como gestor do programa. “E na iniciativa privada teremos as empresas e especialistas na regularização fundiária, remuneradas por serviços entregues, de acordo com as etapas concluídas”, conclui o secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos.

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