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Fiesp mobiliza gestores públicos e privados de saneamento, imprensa e sociedade para recuperação dos rios

100 milhões de brasileiros ainda vivem em lugares sem atendimento sanitário e 35 milhões não têm acesso a rede de água potável, de acordo com Instituto Trata Brasil. Objetivo do encontro foi cobrar ações efetivas em prol da universalização do saneamento

Mariana Soares, Agência Indusnet Fiesp

A poluição dos recursos hídricos prejudica o abastecimento humano, a produção de alimentos e a saúde das pessoas e dos animais. O esgoto doméstico é o principal vilão que contamina as águas. Na Grande São Paulo, 45% do esgotamento gerado ainda não são tratados, sendo a principal causa de degradação dos rios e de ameaça aos mananciais. No Estado, o percentual é ainda maior: chega a 50%. De acordo com levantamento recente feito pelo instituto SOS Mata Atlântica, de 134 pontos de coleta analisados em todos os rios do Estado, somente 4 (3%) apresentaram boa qualidade da água.

Entendendo a urgente necessidade de debater com quem trata, planeja e controla o saneamento no Brasil, bem como refletir como e o que fazer para mudar a atual situação dos rios paulistas, a Fiesp realizou o seminário A Despoluição dos Rios, nos dias 8 e 9 de outubro.

Representantes do Poder Público, de entidades privadas e municipais que gerenciam o serviço de saneamento, de órgãos reguladores e de organizações da sociedade civil discutiram intensamente qual é a situação atual dos rios paulistas, colocando no centro do debate os questionamentos mais comuns, além das propostas e soluções até então apresentadas para o problema.

Na mesa de abertura do seminário, o presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, Eduardo San Martin, fez questão de relembrar que saneamento é uma política de inclusão social, uma vez que bem executada promove a prevenção de doenças, possibilita qualidade de vida e gera desenvolvimento regional.

San Martin recordou mais um índice alarmante: quase 40% da água tratada no país é perdida por causa de vazamentos nas tubulações, ligações clandestinas e erros de medição, de acordo com apontamento do Instituto Trata Brasil. “De toda a água produzida, 800 bilhões de litros são perdidos por ano, o que representa quatro vezes a represa de Guarapiranga. Isso gera um gasto de R$ 2,8 bilhões. Nossa intenção com um encontro como este é a de cobrar que quem tem o dever de cuidar do saneamento o faça da forma mais correta, que ofereça para a sociedade o que realmente ela merece”, enfatizou.

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Luiz Fernando Bovo, responsável pelo Media Lab Estadão e pelo Estadão Conteúdo, frisou a importância desse debate para a sociedade. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

O jornal O Estado de S. Paulo, um dos veículos de comunicação de maior credibilidade no país, foi parceiro da Fiesp na realização do seminário A Despoluição dos Rios. Luiz Fernando Bovo, responsável pelo Media Lab Estadão e pelo Estadão Conteúdo, reconheceu a importância do encontro e de futuros desdobramentos que o seminário irá desencadear.

“É um prazer para o Estadão estar presente em um evento deste porte, desta magnitude. Muito já foi dito sobre despoluir os rios de São Paulo, sobre a necessidade de eles serem navegáveis. E a gente percebe que isso continua patinando. Nós temos um papel importante que é o de levar essa discussão para a sociedade. Vamos ver o resultado desse encontro nas páginas do Estadão”, disse.

O diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abicon), Percy Soares Neto, falou sobre este ser um momento importante para a discussão, em razão da aprovação do Projeto de Lei n. 3261, que estabelece novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. A proposta, que já passou pelo Senado, está em tramitação na Câmara dos Deputados. Além de sistematizar o setor, o novo Marco Regulatório do Saneamento irá possibilitar a maior concorrência de ofertas de serviços de limpeza e fornecimento de água.

“Hoje, nós precisamos de R$ 700 milhões para universalizar o serviço de água e esgoto no país, ou seja, para levar água e esgoto para todo mundo. E também precisamos de um salto de eficiência na operação. O novo Marco Regulatório trará competição para o setor. Isso porque o prefeito, que é o titular dos serviços, poderá escolher qual é a melhor proposta para atender a população do seu município. Sem isso, atualmente ele é levado a assinar um contrato sem ouvir novas propostas, sem ouvir, pelo menos, propostas alternativas”, elucidou.

Rodrigo Sanches Garcia, promotor de Justiça do núcleo de Campinas do Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente (Gaema), pontuou a necessidade de os municípios entenderem o que precisam fazer em relação ao planejamento, à gestão e utilização da verba quando o assunto é saneamento.

“Tecnologia existe, ela é conhecida e barateou nos últimos anos. O que eu avalio que não existe, hoje, é a possibilidade de coordenação efetiva em relação a isso. O questionamento importante é: quanto tempo eu tenho enquanto sociedade ou enquanto município para resolver a questão da universalização do saneamento? Será que eu tenho mais 20 anos para resolver isso? O município continuar poluindo, ou seja, não tratando o seu esgoto, esperando que algum dia venha uma verba federal”, alertou Sanches Garcia.

Se os Estados têm a responsabilidade de promover a melhoria das condições de saneamento básico, além de supervisionar e fiscalizar as companhias estaduais de saneamento, aos municípios cabe elaborar os planos de fornecimento de água e esgoto, organizar e prestar, diretamente ou sob o regime de concessão, os serviços públicos de interesse local. Também é uma função dos gestores municipais, fixar os direitos e os deveres da população.

Aparecido Hojaij é presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), entidade com quase dois mil municípios associados com serviços próprios de saneamento. Ele explicou a missão da organização no que diz respeito à limpeza e ao fornecimento de água. “O grande trunfo do serviço municipal é essa proximidade com o munícipe. Ele não é tratado como um cliente. Ele é tratado como um cidadão. Levamos qualidade, saúde para aquela pessoa”, completou.

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O diretor executivo da Abicon, Percy Soares Neto, tratou sobre o Projeto de Lei n. 3261 com foco no Marco Regulatório. Foto: Karim Kahn/Fiesp