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Com o fim da desoneração, carga tributária para indústria pode aumentar até R$ 12,2 bi ao ano

Análise é do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp

Com a mudança nas regras da desoneração da folha de pagamento, a carga tributária paga pela indústria todos os anos deve aumentar entre R$ 9,3 bilhões e R$ 12,2 bilhões, aponta um levantamento elaborado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), divulgado nesta segunda-feira (30/3).

Também segundo a análise do departamento, o fim da desoneração a setores da indústria pode impactar numa redução de 24,1% a 31,6% da margem de lucro das empresas. Perdas que podem comprometer investimentos no setor produtivo, uma vez que 63% das empresas utilizam recursos próprios.

A desoneração da folha foi lançada inicialmente para auxiliar os setores mais expostos à concorrência dos mercados externos e que estavam com desempenho comprometido após a crise financeira internacional. Depois, o recurso foi ampliado a alguns setores da economia que não sofrem concorrência internacional.

O estudo da Fiesp mostra que 38% da renúncia fiscal da desoneração da folha vem da indústria e em 2015 ela pode chegar R$ 9,6 bilhões. Ela também afeta 44% dos produtos fabricados pela indústria de transformação. Esses produtos representam, em média, 36% do faturamento da indústria de transformação, 48% do total de salários da indústria de transformação e 54% do emprego da indústria de transformação.

Segundo o diretor do Decomtec, José Ricardo Roriz Coelho, “a desoneração atinge prioritariamente setores mais intensivos em trabalho na indústria. Essa característica reforça a importância da medida para a competitividade industrial”.

Complicadores

Na avaliação do Decomtec, a mudança na desoneração da folha proposta pelo governo se soma a um cenário bastante negativo do ponto de vista da produção industrial, resultado de uma série de fatores, entre eles, a elevada taxa básica de juros, a Selic.

A análise mostra que o elevado patamar dos juros pode provocar em 2015 um gasto adicional de R$ 11,3 bilhões à indústria.

“O aumento da Selic custa mais caro do que a renúncia da desoneração da folha à indústria. Além disso, a folha pode elevar os preços dos produtos industriais em até 1,1%, gerando inflação e redução das vendas da indústria nacional. Definitivamente, o fim da desoneração só agrava esse cenário”, conclui Roriz.

Objetivos da desoneração

A equipe de competitividade da Fiesp reforça ainda que os objetivos propostos pela desoneração ampliam competitividade nacional. O primeiro objetivo é a redução dos encargos trabalhistas, de 32,8% para 27,3% dos gastos com pessoal, com queda de 5,5 pontos percentuais. Mas Roriz lembra que “ainda estão acima da média os encargos trabalhistas de países com os quais o Brasil concorre”.

Houve também uma diminuição da assimetria na tributação entre o produto nacional e o importado, de 35,75% para 33,71%, bem como o diferencial de preços na comparação entre os mesmos produtos, com queda de 2,04 pontos percentuais.

A desoneração da folha de pagamento também estimula a formalização do mercado de trabalho, defende a entidade em sua análise. Os empregos, segundo o Decomtec, foram mantidos nos três primeiros setores industriais incluídos na desoneração (têxtil, confecções e couro calçadista), com crescimento de 13% do salário real, apesar da queda de nove pontos percentuais na produção.

Patrícia Ribeiro, Agência Indusnet Fiesp