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Com intenso processo de urbanização, municípios devem estar atentos à gestão ambiental

No evento, foi apresentado e-book sobre a gestão ambiental que se soma às soluções apontadas por especialistas

Isabel Cleary, Agência Indusnet Fiesp

Em 2030, a previsão é que quase 60% da população mundial viverá em áreas urbanas. No Estado de São Paulo, o índice deverá superar os 90%, o que poderá acarretar em pressão sobre os serviços e no uso da infraestrutura urbana, como por exemplo, no consumo de energia, mobilidade urbana, saneamento básico e saúde pública. Tais dados demonstram que a gestão pública de um município assume gradativamente mais responsabilidade e, com a pandemia da Covid-19, se evidencia a necessidade de revisão de conceitos.

Dada a relevância do tema para o futuro da população dessas cidades, a Fiesp promoveu, nesta quarta-feira (5/5), por meio do Departamento de Ação Regional (Depar), Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS) e Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema), a reunião on-line “Gestão Ambiental nos Municípios”.  Na ocasião, foi apresentado o E-book da Fiesp e do Ciesp sobre a temática, e contou-se com a presença de prefeitos e autoridades das cidades de São Paulo, além de especialistas da área ambiental.

“O tema deste evento é muito importante para a atualidade. A pandemia da Covid-19 nos trouxe vários ensinamentos, e houve mudança de comportamento das pessoas em relação ao trabalho, às compras, ao deslocamento na cidade e à segurança. Além disso, estamos vivendo na era das tecnologias disruptivas como o 5G, a Inteligência Artificial, a Internet das Coisas (IoT), entre outras, e as cidades sustentáveis e inteligentes têm impacto direto com essas tecnologias”, ressaltou Rafael Cervone, diretor do Departamento de Integração Regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

De acordo com Eduardo San Martin, presidente do Cosema, após receber diversos questionamentos de empresas da indústria paulista relativas à responsabilidade das ações voltadas ao meio ambiente e longos debates com especialistas, foi possível produzir um E-book a fim de elucidar tópicos que a legislação reputa como de responsabilidade dos municípios.

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Especialistas debatem a gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios diante das transformações pelas quais passam as cidades. Fotos: Ayrton Vignola/Fiesp

“A pedido do presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, encaminhamos o material para todos os prefeitos de São Paulo, e agora estamos realizando encontros virtuais, como o de hoje, para explicar aos prefeitos e seus secretários e diretores de meio ambiente sobre estes temas e esclarecer o que precisa ser feito”, contou San Martin.

Demetrio Zacharias, diretor-titular do Depar, reafirmou os objetivos do evento que, além do encontro de hoje, será realizado em diversas cidades do Estado. “Queremos criar uma Agenda Regional Ambiental, com o propósito de avaliar e discutir – com especialistas, empresários e gestores públicos – mecanismos que permitam a implantação de diretivas, com vistas ao fortalecimento do desenvolvimento sustentável, integrando o Poder Público e a sociedade como um todo”, disse.

Durante a reunião, o especialista de projeto em gestão ambiental Jorge Rocco discorreu sobre o parcelamento do uso e ocupação do solo, um dos principais instrumentos de planejamento urbano e rural para a adequada gestão ambiental no município. De acordo com ele, “é essencial o planejamento do território urbano e rural, trazendo com isso indicadores e métricas que possam ser transparentes para os usuários, e que poderão utilizar e buscar o disciplinamento para os seus negócios. Além disso, fazer uniforme a realização desses planos com adequação ambiental, principalmente, com a interface regional e estadual”, explicou.

Outro fato importante do Plano Diretor, segundo Rocco, é ter a revisão periódica e a participação da sociedade civil organizada. “Isso dá maior transparência e permite que seja desenvolvido de acordo com os interesses locais, garantindo um desenvolvimento sustentável”, destacou. Rocco tratou, ainda, dos parâmetros e indicadores para medir a qualidade ambiental, essenciais se considerada a população do Estado de São Paulo predominantemente urbana.

A Lei Complementar nº 140/2011 estabelece que os municípios têm atribuição para promover o Licenciamento Ambiental das atividades ou empreendimentos. “É preciso ter um órgão ambiental com capacidade para executar essa ação administrativa, uma equipe multidisciplinar que possa exercer adequadamente a avaliação solicitada do licenciamento, um conselho municipal de meio ambiente de caráter deliberativo que dê suporte a essa política pública, além do sistema de fiscalização ambiental”, orientou Rocco.

Anícia Pio, gerente do DDS da Fiesp, abordou os principais pontos que podem tornar as cidades mais sustentáveis. “Para falar sobre este tema, precisamos olhar para cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na cúpula das Nações Unidas (ONU) e que têm grande interface com a questão ambiental”, observou. Ainda segundo a especialista, os gestores municipais devem desenvolver atividades na área ambiental que possam trazer ganhos à coletividade.

Pio também discorreu sobre os serviços de saneamento que, de acordo com o E-book da Fiesp e do Ciesp, são aqueles que têm a maior e principal relação com a qualidade de vida e peso nas questões de saúde pública, meio ambiente e desenvolvimento econômico. “Em 2020, nós tivemos a promulgação do Marco Legal do Saneamento Básico, que trouxe uma questão fundamental – a da concessão dos serviços com licitação, finalizando as prorrogações intermináveis de contratos. Além disso, com metas e prazos arrojados e amarrou os dois no sentido da universalização”, explicou.

A última participação do encontro foi de Juliano Abe, diretor adjunto do Depar, que deu destaque aos recursos financeiros para a gestão ambiental nos municípios. De acordo com Abe, inevitavelmente, em algumas ações promovidas pelos municípios, depende-se muito da criatividade e vontade política, mas parte das atividades dependem de recursos públicos, e muitos desses foram prejudicados por este quadro pandêmico que estamos vivendo.

“Diante das dificuldades, podem aparecer oportunidades. Um exemplo é a possibilidade de se obter recursos financeiros por meio de bancos internacionais e nacionais e agências de fomento. Obviamente, é preciso estar alinhado à importância de termos projetos compatíveis para a obtenção deles. As linhas e prioridades desses bancos estão voltadas para as área do meio ambiente, como saneamento e sustentabilidade”, comentou Abe. O especialista orientou também, para os que desejam obter mais informações sobre os financiamentos, consultar o Manual do MIP, no site do Ministério da Economia do Governo Federal.

Acesse aqui o E-book A Gestão Ambiental nos Municípios