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Cláusula de barreira enxugará ainda mais as eleições, avalia Rogério Schmitt

Cientista político avaliou mudanças que podem ocorrer para disputa eleitoral de 2022

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp

Existem várias propostas no Congresso Nacional em relação à Reforma Eleitoral. Para debater esse tema, o Conselho Superior de Estudos da Política (Consep) da Fiesp convidou para sua reunião de quarta-feira (22/9) o cientista político Rogério Schmitt, que fez um balanço dos possíveis cenários para a realização das eleições do ano que vem.

Realizado por videoconferência, o encontro foi conduzido pelo presidente do Conselho, Carlos Trombini, que ressaltou a importância do envolvimento dos líderes empresariais nas pautas relevantes para o país. “Há diversas frentes parlamentares. E a indústria tem um importantíssimo papel na sociedade. Em todos os momentos em que o Brasil foi mais forte, a indústria esteve mais presente, por isso fomentamos o protagonismo do empresário industrial em temas relevantes como esse”, disse Trombini.

O expositor Schmitt, por sua vez, mencionou a cláusula de desempenho, também conhecida como cláusula de barreira, aprovada por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em 2017. O texto vigorou nas eleições de 2018 e, de acordo com o palestrante, cumpriu sua finalidade. “Para 2022 haverá maior rigor. Os partidos que não atingirem pelo menos 2% dos votos válidos terão mais restrição, o que os obrigará a realizar fusões com partidos maiores e, consequentemente, levará à diminuição do número de legendas”, explicou.

Embora seja difícil fazer previsões, o cientista entende que haverá ainda menos partidos na próxima legislatura e que isso deverá alterar a configuração da Câmara Federal. “Estimaria algo perto de 15 partidos que conseguirão atingir o que é exigido pela cláusula de barreira, que será de 2% em 2022, passando a 2,5% em 2026 e, finalmente, 3% nas eleições de 2030, lembrando que isso não vale para o Senado, apenas para a Câmara dos Deputados”, disse Schmitt.

Outro assunto abordado pelo consultor foi o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, que entrou em vigor na mesma Emenda Constitucional de 2017. “Nas eleições majoritárias ainda é possível realizar coligações, mas não para vereadores e deputados. O objetivo da proposta é reduzir a fragmentação partidária e, em minha opinião, as coligações não deverão passar”, afirmou.

Sobre o modelo eleitoral chamado “distritão”, Schmitt explicou que não é a primeira vez que a Câmara tenta modificar a regra. “Nosso sistema eleitoral não é desenhado para representar candidatos individuais, mas para representar partidos. Por três vezes houve tentativas de alterar o sistema, mas a ideia não foi adiante nenhuma vez. Uma das razões de sistema ter sido rejeitado é que ele não faria muita diferença em relação ao que nós temos hoje”.

O que poderá mudar para 2022, caso seja votada a tempo, é a criação das federações partidárias. “Pela proposta, que teve veto do Executivo, mas pode ser revertida pelo Senado, aqueles partidos pequenos ameaçados pela cláusula de barreira poderão se juntar e se associar entre si para disputar a eleição como se fosse um partido só, o que é diferente de uma coligação. Nas federações essa configuração deve ser igual em todo o território nacional, sem acordos locais”, afirmou o expositor.

Por fim, Schmitt também falou sobre as propostas de sobras eleitorais, mecanismo que poderia ser utilizado apenas por partidos que atingissem o mínimo de votos, fundos eleitorais e partidários. “Como qualquer mudança precisa ser aprovada ainda este ano, na prática pouca coisa deverá mudar para o próximo pleito”, concluiu.

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Para 2022 haverá maior rigor. Os partidos que não atingirem pelo menos 2% dos votos válidos terão mais restrição. Foto: Karim Kahn/Fiesp