27/11/2020 – CURSO: Classificação Fiscal de Mercadorias – Interpretação da Teoria e Aplicação Prática


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Classificação Fiscal de Mercadorias – Interpretação da Teoria e Aplicação Prática
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DATA:
27/11/2020 (Sexta-Feira)
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HORÁRIO:
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08h30 às 17h30
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CARGA HORÁRIA:
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8 horas (Online)
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OBJETIVO:
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Identificar a rotina da classificação fiscal de mercadorias para a correta aplicação dos impostos devidos entre outros aspectos, bem como o entendimento da legislação em vigor.
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PÚBICO-ALVO:
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Profissionais diretamente envolvidos com a classificação fiscal dos produtos importados ou a serem exportados.
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CONTEÚDO:
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O impacto da Classificação Fiscal nos processos de Comércio Exterior
• Licença de Importação – LI
• Tributos Devidos nos processos de Importações
• “Ex” Tarifário
• Emissão de NFs no mercado local
• Multa por erro de classificação
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Histórico
• A Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira – NCCA
• A Classificação Uniforme para o Comércio Internacional – CUCI
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O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
• Estrutura
• Alterações
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A Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM
• Aplicações
• TEC / TIPI
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A Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração – NALADI
• Aplicações
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Classificando mercadorias
• Regras de Interpretação
• Notas de Seção
• Notas de Capítulo
• Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
• Pareceres de classificação da Organização Mundial das Alfândegas – OMA
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Consulta sobre Classificação Fiscal
• Quem deve efetivar a consulta
• Requisitos para a formulação da consulta
• Efeitos
• Recurso
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Alterações previstas para 2017
• O que muda no Sistema Harmonizado para 2017
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Questões práticas
• Apresentação de casos reais sobre a classificação fiscal de mercadorias
• Temas polêmicos e controvérsias
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INSTRUTOR:
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Milton Gato – Consultor de Comércio Exterior
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• Possui mais de 35 anos de experiência, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais;
• Diretor de Customs & International Trade da Andersen Tax;
• Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, São Paulo/SP e, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo/SP;
• Professor universitário para o curso de Comércio Exterior especialização modalidade extensão universitária da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, para o curso de Pós Graduação em Comércio Internacional da Fundação Instituto de Administração – FIA e, para o curso MBA em Gestão de Negócios Internacionais da Universidade São Judas Tadeu – USJT;
• Instrutor de Comércio Exterior para o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP (unidades São Paulo, Santos, Diadema, Jundiaí, Osasco e Sorocaba) e para o Canal Aduaneiro.
• Autor do livro Sistemática Brasileiro de Comércio Exterior, Editora Senac, 2019, Série Universitária (e-ISBN 978-85-396-2927-5 (ePub/2019).
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INVESTIMENTO:
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Associados do CIESP:
R$ 100,00
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Não Associados:
R$ 150,00
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* Pagamento através de Boleto, Depósito Bancário, Cartão de Débito ou Crédito à vista.
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INFORMAÇÕES:
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Entre em contato Rosemeire Oliveira, através do telefone (11) 5091-4885 ou do e-mail eventos@ciespsul.org.br
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