Consumidores industriais e órgãos de defesa dos direitos do consumidor participam do evento, nesta quinta-feira (10). Entidade da indústria pedirá justiça à sociedade

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reunirá representantes do governo, entidades do setor elétrico e órgãos de defesa do consumidor para esquentar o debate sobre as distorções no reajuste tarifário, que provocaram perdas da ordem de R$ 7 bilhões para o consumidor desde 2002, conforme aponta relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado à CPI das Tarifas de Energia Elétrica.

Devem participar do debate – no dia 10 de dezembro, às 14h30, na sede da Fiesp – o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), presidente da CPI das Tarifas; Fernando Umbria, assessor da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace); Maria Inês Dolci, coordenadora institucional do Pro Teste; e Marcos Pó, gerente de testes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Também participam representantes do Procon e do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.

A Fiesp defende medidas urgentes não só para corrigir o problema em 2010, como anunciado recentemente pela Aneel, mas também para ressarcir os consumidores – que repassaram cerca de R$ 1 bilhão a mais por ano, indevidamente, às distribuidoras de energia para custear encargos setoriais.

“O Brasil já paga uma das tarifas mais elevadas do mundo e ocupa o primeiro lugar em encargos e tributos agregados à conta de luz. A cobrança indevida agrava ainda mais o impacto negativo da energia elétrica na competitividade da indústria, inclusive nas exportações”, avalia Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Departamento de Energia da Fiesp.

O custo da energia elétrica no Brasil é preocupação recorrente do setor industrial – o País possui o maior percentual de carga tributária do mundo sobre o insumo, cerca de 35%.

“Se o valor pago a mais às distribuidoras não for devolvido, estaremos na contramão da modicidade tarifária, que assegura o menor custo possível para o consumidor. É uma questão de justiça e transparência à sociedade”, argumenta Cavalcanti.

O volume transferido indevidamente às distribuidoras de energia é quase equivalente aos investimentos na construção da Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. A usina deverá gerar 2.300 megawatts de energia firme, o suficiente para abastecer uma cidade com 10 milhões de habitantes.

Mariana Ribeiro, Agência Ciesp de Notícias

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