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Seminário Licenciamento Ambiental da Aquicultura

No fim de 2012, o governador Geraldo Alckmin lançou a Via Rápida Ambiental da Aquicultura, por meio da publicação do Decreto 58.544/12 e da Resolução SMA 91/12.

Trata-se de uma importante conquista da Aquicultura Paulista e do Estado de São Paulo. Certamente, os novos regulamentos permitirão a regularização ambiental do Setor da Aquicultura em nosso Estado, contribuindo significativamente para o aumento da produção de peixes e relativos, com proteção ao meio ambiente, aumento na geração de empregos e melhora na economia.

Neste evento serão apresentados os principais aspectos constantes dos novos regulamentos estaduais, de forma a divulgar e esclarecer as principais dúvidas em relação aos procedimentos ora estabelecidos, assim como os principais instrumentos para a busca da competitividade desta atividade. Participe!

Horário:  08h30 às 16h30

Vagas Limitadas. Evento gratuito.



PROGRAMAÇÃO

08h30 – Recepção

09h00 – Abertura

  • Paulo Skaf – Presidente da FIESP
  • Nelson Pereira dos Reis – Vice-Presidente e Diretor Titular do Departamento de Meio Ambiente da FIESP
  • Marcelo Crivella – Ministro da Pesca e Aquicultura
  • Bruno Covas – Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
  • Mônika Bergamaschi – Secretária da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
  • Barros Munhoz – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
  • Otávio Okano – Presidente da CETESB – Companhia ambiental do estado de São Paulo

10h00 – Licenciamento Ambiental da Aquicultura

  • Eduardo San Martin – Diretor de Meio Ambiente da FIESP e do Ciesp
  • Roberto Imai – Coordenador Titular do COMPESCA/FIESP
  • Maria Cristina Murgel – Especialista do DMA/FIESP

11h00 – Intervalo

11h15 – Aspectos Econômicos (Plano Safra, Incentivos e Tributação)

  • Jorge Augusto de Castro – Superintendente Federal da Pesca no Estado de São Paulo
  • Luís Alberto de Mendonça Sabanay – Assessor de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura
  • Antônio José Alves Júnior Chefe de Relações com o Governo do BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento
  • Felipe Matarazzo Suplicy – CEO da Marine Equipment Ltda.
  • Helcio Honda Diretor Titular do DEJUR/FIESP e Coordenador Adjunto do COMPESCA/FIESP

12h30 – Intervalo para o Almoço 

14h00 – Esclarecimentos sobre os novos procedimentos

  • Representante da CETESB
  • Representante da SAA
  • Ariovaldo Zani – Vice-Presidente Executivo do SINDIRAÇÕES – Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal
  • Tecnologia em Aquicultura – Felipe Matarazzo Suplicy – CEO da Marine Equipment Ltda.

16h30 – Encerramento

*Programação sujeita a alteração.

Localização

Avenida Paulista, 1313