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Licenciamento Ambiental

A observação das normas ambientais e o cumprimento das exigências estipuladas pelos procedimentos de licenciamento e controle da poluição constituem o alicerce básico para a conformidade ambiental. Essa prática propicia a inserção da empresa ao mercado competitivo e cria condições para a melhoria do desempenho ambiental.

Desta forma, o conhecimento das normas ambientais vigentes, bem como dos procedimentos para obtenção das autorizações e licenças ambientais, constitui matéria de suma relevância para a sobrevivência da atividade industrial no Estado de São Paulo.

Além disso, torna-se importante que os aspectos ambientais sejam considerados em todas as fases do empreendimento (planejamento; desenvolvimento do projeto; execução das obras e operação), por meio de um diálogo constante com o órgão ambiental (federal, estadual ou municipal) e com a sociedade, de forma a viabilizar o desenvolvimento da atividade econômica com respeito ao meio ambiente.

O CIESP tem acompanhado e participado das discussões e debates para atualização e simplificação dos procedimentos do licenciamento ambiental.

Para conhecer a legislação do tema, clique aqui.